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PCP/Açores alerta para possibilidade de novos despedimentos
O PCP/Açores reivindicou hoje a renegociação do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA), alegando que os funcionários portugueses da base das Lajes, na ilha Terceira, temem novos despedimentos.
© Reuters
País Lajes
"Na questão laboral, os problemas persistem, tal como a insegurança e a qualquer momento poderão surgir mais despedimentos. Aliás, esta é uma preocupação da própria Comissão Representativa dos Trabalhadores da base das Lajes", adiantou o coordenador regional do PCP, Vítor Silva, numa conferência de imprensa realizada em Angra do Heroísmo.
Entre setembro de 2015 e setembro de 2016, a força laboral portuguesa na base foi reduzida praticamente a metade, passando de cerca de 800 funcionários para pouco mais de 400.
Cerca de 450 trabalhadores assinaram rescisões por mútuo acordo, com direito a indemnização e reforma antecipada, mas a administração norte-americana comprometeu-se a manter 417 vagas, contratando novos trabalhadores.
Para Vítor Silva, o Estado português deveria ter assegurado um contingente mínimo de três funcionários portugueses por cada militar norte-americano, num número nunca inferior a 450, para garantir que não se verificavam novos despedimentos, porque os postos de trabalho são "a única contrapartida efetiva" para os Açores da utilização daquela infraestrutura pelos Estados Unidos.
"Os norte-americanos neste momento estão numa situação extremamente favorável. Como não foi salvaguardado um contingente mínimo, permitem-se proceder a despedimentos quando bem entenderem", apontou.
O dirigente comunista frisou que apesar da redução do contingente laboral, "o serviço continua igual", o que faz com que cada trabalhador desempenhe funções anteriormente atribuídas a três funcionários.
Segundo Vítor Silva, as promessas dos EUA de mitigar o impacto social e económico da redução militar na base das Lajes "não passaram de palavras vãs", por isso Portugal deve reivindicar a renegociação do Acordo de Cooperação e Defesa, assumindo uma postura de "maior firmeza e exigência".
"Apelamos a uma outra atitude e coragem política para exigir a imediata reavaliação da presença norte-americana nas Lajes, elaborando um estudo comparativo para usos alternativos daquela infraestrutura, para que de forma transparente possam ser contabilizadas as vantagens e desvantagens da presença dos EUA na base das Lajes, devendo ser exigida a sua retirada integral, caso se verifique que as vantagens da presença do contingente norte-americano se mostrem inferiores às dos usos alternativos", frisou.
O coordenador do PCP/Açores criticou ainda a "falta de articulação" entre o Governo Regional e o Governo da República e defendeu a "necessária e urgente descontaminação dos solos da ilha Terceira".
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