"Neste momento, todos os números são provisórios. Hoje é dado mais um passo num processo orçamental longo, que está longe do fim. Portanto, todas as estimativas que se possam fazer neste momento são isso mesmo, provisórias", começou por dizer aos jornalistas em Estrasburgo, onde está a decorrer a sessão plenária do Parlamento Europeu (PE).

O eurodeputado socialista vincou que os números avançados pelo jornal espanhol El País, que preveem um corte de 7% para Portugal, significariam "um ligeiro crescimento em termos nominais e uma redução em termos reais dos fundos para a Coesão".

"Ficaria esse corte na ordem dos 7%, abaixo da média da União Europeia (UE) em que o corte geral seria da ordem dos 10%. O que tenho a dizer neste momento é que este corte, a confirmar-se, confirma que a Comissão apresenta uma proposta insuficiente, que é um mau começo na discussão orçamental. O que vamos fazer todos, certamente o governo português e o PE, é um trabalho para que esta proposta seja melhorada até ao final", afiançou.

Para Pedro Silva Pereira, é preciso discutir "os critérios na distribuição das verbas", e "alguns detalhes das regras que têm a ver com os montantes de cofinanciamento".

De acordo com o El País, a Comissão Europeia optou por fixar critérios de distribuição nos quais continua a ter primazia o Produto Bruto Interno (PIB) 'per capita' (cerca de 80%), mas em que ganham importância o desemprego jovem e o nível de educação (pesam cerca de 15% no total), as emissões de gases poluentes (1%), e os fluxos migratórios (3%).

"Neste momento, a proposta é provisória, todos os números são provisórios. Este corte evidentemente não é uma boa noticia para Portugal, acho que não é um bom começo da discussão, mas apesar de tudo é um pouco melhor do que se previa e é um sinal de que a Comissão está atenta e a procurar aproximar-se das posições dos diversos Estados-membros. Espero que isso continue e que a proposta venha a ser melhorada", destacou.

O eurodeputado socialista disse ainda acreditar que é possível melhorar a proposta, nomeadamente os critérios usados pelo executivo comunitário para definir a distribuição dos fundos da Política de Coesão.

Questionado sobre as declarações dos eurodeputados de outras forças políticas, que instaram o Governo português a não aceitar a proposta do quadro financeiro plurianual da União Europeia (UE) para 2021-2027, Silva Pereira lembrou que hoje mesmo, em sessão plenária, a deputada socialista Maria João Rodrigues disse que a proposta era inaceitável tal como está.

"Essa é também a posição do Partido Socialista", completou.