"Perante as incógnitas esboçadas no plano mundial e europeu, cuja solução não depende de nós - e os passos já dados são, como vos disse, preocupantes - acrescentar ruído ou crise ao que é largamente imprevisível é uma má ideia", afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa, e se referia ao processo de aprovação do Orçamento do Estado para 2019 e à estabilidade institucional interna, acrescentou: "Já nos bastam as dúvidas vindas da situação externa. Para quê criarmos cenários que as agravem desnecessariamente?".
Segundo o chefe de Estado, "o óbvio é que a atual fórmula governativa vote o Orçamento do Estado para 2019, assim mostrando que é capaz de durar uma legislatura e de se constituir como uma das soluções alternativas sólidas para Portugal e que, até às eleições europeias da primavera e legislativas do outono, haja estabilidade política".
O Presidente da República admitiu que essa estabilidade interna seja "naturalmente pontuada pelo confronto eleitoral, que já começou, e que, como aliás é uso, se poderá intensificar a partir de setembro e, sobretudo, de janeiro de 2019", mas disse esperar que "esse confronto não crie fatores também eles imprevisíveis ou mesmo inexequíveis para a trajetória orçamental em curso".
Em seguida, justificou o facto de deixar esta mensagem durante o almoço comemorativo do 184.º aniversário da fundação da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa: "Não me perdoaria a mim próprio desperdiçar este ensejo de falar destes temas antes do período estival que está a chegar. Aqui ficam, para memória futura".
Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que "é legítimo inferir" das suas palavras que continua "a formular um juízo claramente positivo quanto à execução orçamental no primeiro semestre, mas também um juízo bastante prudente e preocupado quanto ao contexto externo".
"O tempo que vivemos na Europa e no mundo exige cautela acrescida. Isso sabem-no os empresários e gestores, porque planeiam, conhecem os mercados e clientes, têm de pagar salários e impostos, e têm hoje como certa muitas vezes, vezes de mais, a incerteza. Como sabem também os trabalhadores, atentos a que o futuro evite a todo o preço os sacrifícios suplementares que viveram com a crise no passado recente", considerou.
Dirigindo-se aos agentes políticos, insistiu que lhes cabe "precisamente limitar o grau de incerteza, de imprevisibilidade e, portanto, o risco de novas crises".
"Naquilo que compete por atribuição constitucional ao Presidente da República, tudo tem sido feito para reduzir crispações, primeiro, incutindo confiança interna e externa, depois, e garantir estabilidade, sempre. Assim, atenuando incertezas, ruídos ou nevoeiros que possam toldar-nos a visão", reivindicou.
