O alerta surge numa pergunta que o Grupo Parlamentar do PEV dirigiu ao Ministério da Saúde após uma audiência com representantes da Delegação Regional do Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, onde "tomou conhecimento dos diversos constrangimentos que ocorrem na região relativamente à prestação de cuidados de saúde".

De acordo com os dados revelados pelo sindicato, "faltam pelo menos 500 enfermeiros no Alentejo, o que é verdadeiramente preocupante", refere o PEV na pergunta, enviada à agência Lusa, alertando que "a carência de enfermeiros é um grave problema que tem consequências na qualidade e na segurança dos cuidados de saúde prestados à população" da região.

Segundo o PEV, aplicando as Normas para o cálculo de dotações seguras dos cuidados de enfermagem do Regulamento da Ordem dos Enfermeiros, publicado em Diário da República em 2014, e "para garantir a qualidade e a segurança dos cuidados e a segurança dos utentes e dos próprios profissionais", faltam 170 enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), 150 na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA), 100 no Hospital do Espírito Santo em Évora e 80 na Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo.

Atualmente, os enfermeiros trabalham "em condições de máxima exigência, nomeadamente com o aumento exponencial do trabalho extraordinário, a abolição dos descansos, a não substituição de ausências por maternidade ou por doença e ausências definitivas", o que "são fatores que têm contribuído para o aumento do absentismo e a exaustão das equipas de enfermagem, com todos os riscos subsequentes", refere o PEV.

Numa altura em que "se aproxima a data para que os enfermeiros passem para o regime das 35 horas" de trabalho semanal e o período de férias de verão, "a admissão de enfermeiros torna-se fundamental" para que os serviços de saúde "não entrem em rutura", defendem os ecologistas.

O partido alerta, em particular, para o funcionamento do Serviço de Urgência Básica (SUB) de Montemor-o-Novo, no distrito de Évora, que, atualmente, "não cumpre com a legislação aplicável", porque tem "apenas um enfermeiro por turno" e, de acordo com a lei, deveria ter dois.

Através da pergunta, o PEV que saber se o Ministério da Saúde "pondera contratar mais enfermeiros" para o Alentejo, nomeadamente para as unidades de saúde identificadas e, em caso afirmativo, quantos e quando serão contratados.

Os ecologistas também querem saber porque razões 25 enfermeiros ainda não estão a exercer funções na ULSNA após terem sido selecionados através de um concurso que foi aberto há sete meses, em novembro de 2017, e já terminou.

O partido quer saber ainda que "razões justificam o incumprimento da legislação" por parte do SUB de Montemor-o-Novo e que medidas o Ministério da Saúde "considera serem necessárias" para que aquela unidade de saúde "opere de acordo com os critérios de funcionamento dos SUB".