No final das cerimónias oficias do 5 de Outubro, os professores manifestaram-se em Lisboa. Em resposta ao protesto, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que receberia as organizações sindicais desta classe. Prometeu e esta segunda-feira cumpriu. O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, Lucinda Dâmaso, da FNE, Manuel Monteiro, do SPLIU, e Rui Salvado, do SEPLEU, foram recebidos por Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado abriu as portas do Palácio de Belém aos professores e, no final do encontro, em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, revelou que pediu, em representação da classe, que o Presidente da República vetasse o diploma do Governo.
Recorde-se que na passada quinta-feira, o Governo aprovou um decreto-lei onde se prevê que os professores vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço efetuado. Contudo, os docentes reclamam a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado.
O secretário-geral da Fenprof assegurou ainda que, em conversa com o chefe de Estado, os professores expuseram as suas reivindicações e denunciaram que “o que não aconteceu durante o processo que não foi negocial”. O regime que foi aprovado, acrescentou, “parece-nos ferido de inconstitucionalidade porque provoca ultrapassagem de professores com menos tempo de serviço que depois progrediriam mais cedo”.
O líder sindical manifestou também que o decreto-lei governamental “viola o Orçamento do Estado para 2019 e a Lei da Negociação Coletiva”.
Em Belém estiveram ainda em cima da mesa temas relativos ao “envelhecimento do corpo docente”, “às injustiças nos concursos de professores” e “aos horários de trabalho ilegais”. A respeito deste último tema, aliás, as organizações sindicais de professores entregaram esta segunda-feira um pré-aviso de greve. Os sindicatos consideram "intolerável que o mesmo Governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%" e manifestam o seu "repúdio pela dupla ilegalidade (eliminação de tempo de serviço e imposição de horários que desrespeitam o ECD)", revelaram em comunicado.
Aliás, neste entendimento, a partir do próximo dia 15 e até 31 de dezembro, os professores vão limitar-se a cumprir “o horário de 35 horas a que estão obrigados”.
