O Partido Comunista também já ouviu de Mário Centeno as linhas gerais para o Orçamento do Estado para 2019. João Oliveira, líder parlamentar dos comunistas, mostrou-se agradado com o facto de haver abertura do Governo para aumentos salariais na Função Pública.

“A questão do aumento dos salários na Função Pública foi desde o início da legislatura algo em que fomos insistindo. Com uma consideração que nos parece muito óbvia. Não se devia acrescentar os quatro anos desta legislatura aos anteriores cinco anos de congelamentos salariais. A novidade que há hoje é que o Governo até agora tinha recusado essa possibilidade e agora abriu a possibilidade de aumentos na Função Pública. Consideramos que é uma questão de justiça e de valorização desses trabalhadores, e que como tal deve abranger todos os trabalhadores da Função Pública e não apenas alguns deles”, disse João Oliveira.

Apesar de ter referido que “a matéria de negociação dos aumentos salariais é uma matéria de negociação dos sindicatos”, o PCP considera que a margem de 50 milhões de euros para aumentos na Função Pública é um “número insuficiente”.

O aumento de pensões continua a ser um dos objetivos do partido liderado por Jerónimo de Sousa, agora num contexto diferente do que sucedeu no passado.

“Falamos de aumento de pensões num patamar diferente do que acontecia no início da legislatura. Foi por intervenção do PCP que foi possível conquistar o que parecia impossível: dois aumentos extraordinários consecutivos. É nessa perspetiva que nos estamos a bater. Se compararmos com o que aconteceu nos últimos anos, o ponto de onde partirmos é muito mais avançado e parece-nos que a discussão está bem encaminhada”, realçou João Oliveira, referindo-se ao objetivo do PCP de um aumento mínimo de dez euros nas pensões.

O Orçamento do Estado para 2019 deve prever um crescimento da economia nacional de 2,2%. O PCP sublinhou que a reposição de “direitos e rendimentos” contribuiu para a melhoria económica.

“Na nossa perspetiva as previsões são sempre previsões. E se no passado foram utilizadas para justificar um conjunto de medidas de cortes porque era essa a perspetiva colocada em cima da mesa, atualmente a realidade económica e social do país confirma que as medidas que foram sendo tomadas nos últimos anos e que repuseram direitos e rendimentos também permitiram dar um salto na economia e também permitiram dar um salto em termos de problemas sociais. Isso significa que os direitos dos trabalhadores não são um entrave ao país e de resolução dos problemas nacionais. E se assim é o caminho tem de ser de aprofundamento dessas medidas”, rematou João Oliveira