Em pedido de esclarecimento dirigido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, na sequência da suspensão de pedidos de nacionalidade portuguesa no consulado-geral de Portugal em São Paulo, Brasil, até 02 de janeiro de 2019, o BE vincou que "seria expectável que o Governo português tivesse um plano de contingência para lidar com a crescente solicitação" da comunidade brasileira.

Os deputados do BE admitiram terem ficado surpreendidos com aquela comunicação e questionaram o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre se "o aumento de demanda dos pedidos de nacionalidade portuguesa justifica a suspensão".

"Esta decisão fará com que os utentes sejam forçados a aguardar um período superior a dois meses para poderem voltar a usufruir dos serviços destes postos consulares, supondo que não se tenham que dirigir a um outro posto consular, tarefa muitas vezes hercúlea e dispendiosa dada a extensão do território brasileiro", sublinhou o BE.

O grupo parlamentar do BE recordou que "a situação presente não é, de resto, inédita, tendo em conta que a entrada de novos pedidos de nacionalidade se encontrava suspensa entre 30 de agosto e 30 de setembro de 2018".

"Coincidentemente, o Consulado Geral de Portugal em São Paulo já era, em 2016, o posto consular com o segundo maior número de atos praticados (164.195), ficando apenas atrás do Consulado Geral de Portugal em Paris (194.387), sendo que, no ano passado, chegou mesmo a ser o posto com mais atos consulares praticados em toda a rede externa portuguesa", afirmam os deputados.

Reiterando a necessidade do reforço de pessoal, o BE "discorda que a crescente procura tenha que provocar necessariamente demoras na capacidade de processamento nem que uma maior procura de um certo serviço justifique a sua suspensão".

Por isso, os parlamentares bloquistas consideraram que "uma das respostas dadas deveria ter passado pelo aumento do número de trabalhadores, quer no Consulado Geral de Portugal em São Paulo e no escritório consular de Portugal em Santos, quer na Conservatória dos Registos Centrais".

Aludindo ao facto de, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, "perto de 900 mil turistas brasileiros se deslocaram a Portugal no ano de 2017", o BE questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros "se pretende aumentar o número de trabalhadores consulares para dar resposta ao presente incremento de fluxo no Consulado Geral de Portugal em São Paulo".

Em 19 de outubro, o consulado-geral de Portugal em São Paulo comunicou a suspensão de novos pedidos de reconhecimento de nacionalidade portuguesa, que cresceram 34% de janeiro a setembro face ao mesmo período de 2017.

Além disso, de acordo com informação do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, em nove meses, os pedidos de visto feitos em São Paulo aproximaram-se do total de 6.000, dos quais 61% correspondem a vistos de estudo.

"A crescente procura prende-se com a qualidade das instituições de Ensino Superior portuguesas, também com o facto de a nota de acesso ao Ensino Superior brasileiro (ENEM) ter passado a ser aceite por instituições de Ensino Superior portuguesas para efeitos de acesso ao ensino superior", referia nota enviada à agência Lusa.

O mesmo órgão informou que o consulado-geral de Portugal em São Paulo foi reforçado durante o período de verão, que corresponde a uma maior procura, com o envio de uma missão de colaboradores especializados desde Lisboa.

Sobre a procura de nacionalidade portuguesa, o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas destacou que se verifica com particular incidência no Brasil, principalmente desde a aprovação da alteração legislativa que consagra a atribuição de nacionalidade a netos de portugueses nascidos no estrangeiro.

Em 2017, o consulado-geral de São Paulo foi o que mais pedidos de nacionalidade portuguesa recebeu em toda a rede consular portuguesa, totalizando 12.217 pedidos, praticamente o triplo do volume verificado no segundo posto com mais pedidos que foi o Consulado-geral do Rio de Janeiro, que recebeu 4.157 pedidos.