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IVA da Cultura: "Estão a enganar as pessoas de uma forma tão primária"
Manuela Ferreira Leite acusa o Governo de estar a iludir as pessoas com anúncio da descida do IVA sobre os espetáculos.
© Global Imagens
Política Ferreira Leite
A redução do IVA da Cultura e outros espetáculos culturais anunciada pelo Governo tem gerado muita controvérsia, principalmente no setor da tauromaquia. É que o descida do IVA de 13% para 6% é apenas para as atividades culturais que ocorrem em espaço fechado e não para todos os espetáculos como se esperava, o que, para Manuela Ferreira Leite, tem “uma certa graça”.
“Eu até acho alguma graça ao facto de se enganar as pessoas de uma forma tão primária, porque toda esta discussão à cerca da diversidade de ivas, consoante as atividades e consoante os locais em que se exerce essa atividade, não faz qualquer sentido”, disse a antiga ministra das Finanças no seu espaço de comentário político na TVI24.
“Admito que as touradas sejam um setor de polémicas. Alguns gostam, outros não gostam, uns querem, outros não querem, mas não é só nas touradas que se mantém o IVA. O mesmo concerto em São Carlos é mais barato do que se for ao ar livre. Portanto, isto não tem nenhum sentido do ponto de vista do incentivo. É um problema de receita, evidentemente”, afirmou a social-democrata.
Manuela Ferreira Leite diz mesmo que o Governo está a “iludir” as pessoas com esta medida, de forma a “ficar bem na fotografia", até porque, esta medida, só terá efeito a partir de julho.
“E ainda há um pormenorzito: é que a medida só terá efeitos a partir de julho, quer dizer que estamos já no último semestre, o IVA é pago trimestralmente e, portanto, os efeitos no Orçamento do Estado de 2019 desta medida são relativamente nulos”, garante.
Para a comentadora não há dúvidas que o Executivo só baixou o IVA nos espetáculos com menos pessoas porque assim não se nota tanto a diferença na receita.
"Nos grandes festivais de música que há no verão, aí a perda de receita já seria significativa e por isso não mudaram o IVA”, concluiu.
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