O documento é assinado pelo líder parlamentar do PS, Carlos César, e pelos deputados Lara Martinho, vice-presidente com a pasta dos Negócios Estrangeiros, Carlos Pereira, eleito pela Madeira e Paulo Pisco, eleito pelo círculo da Europa.

Os socialistas recordam que, "na sequência do não reconhecimento da legitimidade das eleições presidenciais de maio na Venezuela e dos protestos que mobilizaram milhares de pessoas nas últimas semanas, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, assumiu a presidência interina do país, ao abrigo do artigo 233.º da Constituição venezuelana, na medida em que Nicolás Maduro deixou de reunir as condições de legitimidade democrática para assumir o mandato de Presidente da República".

Os parlamentares elogiam a posição de Portugal, que acompanhou a posição da União Europeia e apelou à resolução democrática do impasse político, que, na opinião do PS, "só poderá acontecer mediante a convocação de novo ato eleitoral que restaure a legitimidade e a estabilidade políticas".

"Uma vez que Nicolás Maduro não tomou nenhuma medida nesse sentido, e tendo passado o prazo para que o fizesse, Portugal reconhece Juan Guaidó como presidente interino, para que possa, dentro do quadro democrático, convocar novas eleições presidenciais, dando ao povo venezuelano a oportunidade de se expressar livre e democraticamente na escolha do Presidente da República", lê-se ainda no documento do grupo parlamentar socialista.

Os deputados sublinham que "Portugal mantém-se empenhado no Grupo de Contacto Internacional, cujo objetivo é apoiar e facilitar o processo de transição democrática na Venezuela".

"O reconhecimento de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela é a melhor solução para que o conflito político não dê lugar a um conflito violento e, nessa medida, é a solução que melhor defende os interesses da vasta comunidade de portugueses e lusodescendentes que residem na Venezuela", defendem os socialistas.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, anunciou hoje que Portugal reconhece e apoia a legitimidade de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, informou que acompanha a decisão do Governo.

Portugal e outros 18 países da União Europeia assinaram hoje uma declaração conjunta de reconhecimento a Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, como "presidente interino da Venezuela" com o objetivo de convocar "eleições presidenciais livres, justas e democráticas".

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos da América e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, chefe de Estado desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento, maioritariamente da oposição, como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados das Nações Unidas.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.