POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
PSD propõe prisão até três anos para quem matar animais de companhia
O grupo parlamentar do PSD apresentou, na sexta-feira, uma proposta de alteração à lei para que passe a prever pena de prisão até três anos ou multa para quem mate animais de companhia.
© iStock
Política Grupo parlamentar
De acordo com uma nota de imprensa hoje divulgada pelo grupo parlamentar do PSD, a proposta de projeto de lei visa criminalizar "a conduta de quem mate, sem motivo legítimo, animal de companhia", punindo-se igualmente a respetiva tentativa.
O objetivo da iniciativa do PSD, que, diz, vem responder a um conjunto de várias entidades, é aperfeiçoar o quadro legal de maus tratos e abandono de animais de companhia criado em 2014, e completado em 2017 com a alteração do estatuto jurídico dos animais.
A proposta visa "dissipar quaisquer dúvidas interpretativas que se têm registado na aplicação da lei", segundo os sociais-democratas.
"Através da presente iniciativa legislativa, propõe-se que a morte de animal de companhia não assente em prática veterinária ou em qualquer outra causa de justificação, ainda que provocada sem infligir dor, esteja expressamente incluída no tipo penal", justifica.
As dúvidas suscitadas estavam relacionadas com "a morte de animal de companhia ficar ou não fora do tipo penal previsto no artigo 387.º do Código Penal, quando esta constitui a conduta mais gravosa contra animais de companhia".
A verificar-se a alteração proposta, a morte dos animais de estimação ficará expressamente incluída no tipo penal.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Doenças oncológicas
Cancro colorretal. Os primeiros sintomas a que tem de estar atento
-
2
-
3
-
4
lifestyle Intestinos
Melhore a sua saúde intestinal com estes dois alimentos ricos em fibra
-
5
lifestyle Alimentação
Alimentação inteligente. Três trocas à mesa que vão ajudá-lo a emagrecer
-
6
lifestyle Dia Mundial da Diabetes
Somos o que comemos. Eis a dieta revolucionária que controla a diabetes
-
7
lifestyle Coração
Precisa de marcar uma consulta de cardiologia se tiver estes sintomas
-
8
-
9
fama Georgina Rodriguez
Um dia no campo! Georgina Rodríguez em passeio com os filhos
-
10
lifestyle Receitas
Receita na 'air fryer'. Estes queques 'fit' fazem 'crescer água na boca'
