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"O país não é cor-de-rosa e tem problemas. Compete a Governo evitá-los"

António Costa foi o entrevistado desta quarta-feira da SIC Notícias. O primeiro-ministro defendeu que as eleições de outubro não são um referendo 'sim ou não' às maiorias absolutas".

"O país não é cor-de-rosa e tem problemas. Compete a Governo evitá-los"
Notícias ao Minuto

21:30 - 04/09/19 por Filipa Matias Pereira

Política António Costa

"Estas eleições não são um referendo 'sim ou não' às maiorias absolutas", mas sim "para escolher entre diferentes programas de Governo". Foi desta forma que António Costa respondeu, esta quarta-feira, quando confrontado com declarações anteriores onde afirmava que os portugueses "não gostam de maiorias absolutas". 

Já relativamente ao acordo parlamentar em que assenta o Governo, e questionado relativamente à viabilidade de um governo de coligação, o primeiro-ministro foi perentório. Havia "base", há quatro anos, para construir uma solução governativa, mas não havia possibilidade de evoluir para uma relação mais "íntima". 

Já sobre a disponibilidade do líder do PSD, Rui Rio, para fazer acordos que permitam ao país fazer reformas estruturais, o primeiro-ministro reiterou que uma solução de Governo com o PSD "seria contranatura", mas "haver acordos com o PSD ou sobre qualquer outro partido sobre matérias estruturais para o país são desejáveis". 

Quanto à formação do próximo governo, caso seja eleito, Costa reiterou que só fará convites quando tiver legitimidade para tal. 

Fique com os principais temas que marcaram e entrevista do chefe do Executivo à antena da SIC Notícias. 

Rui Rio continua a ser o seu grande adversário? Só o ouvimos a falar do Bloco de Esquerda, parece que Rui Rio e o Bloco de Esquerda não existem. 

"Respondo às perguntas que me fazem. PSD é o principal partido da oposição e terá sempre um papel fundamental. É uma natural alternativa ao governo socialista". 

Está disponível para um acordo com o PSD?

"As soluções tipo bloco central são contranatura e empobrecem a democracia, que ganha em ter alternativas. Se Rui Rio se refere a reformas [Rio admitiu estar disponível para acordos], sempre o defendi também". 

Haver acordos sobre matérias estruturais não só é possível como é desejável

Se não tiver maioria absoluta, está disponível para um acordo parlamentar com Rui Rio?

"É preciso ser claro. Haver acordos sobre matérias estruturais não só é possível como é desejável que aconteça. Como a lei da programação militar e o programa natural de investimentos. Se reformas são o desejo do Dr. Rui Rio, de quebrar autonomia ou limitar o poder judicial, não poderão contar com o Partido Socialista, essa não é uma reforma com a qual estejamos de acordo. Houve uma reforma da Segurança Social que nos permitiu  aumentar em 22 anos a sustentabilidade". 

Fará com Rui Rio acordos que não conseguiu com a Esquerda? 

"Quais? Esta solução governativa provou ser estável durante quatro anos e até agora nenhum partido apontou incumprimento desse acordo". 

Porque é que os portugueses têm má memória da maioria absoluta?

"O único objetivo que tenho fixado é que é necessário dar força ao PS para fazer mais e melhor. Nunca fixei esse objetivo [da maioria absoluta]. A minha ambição é ter o melhor resultado eleitoral possível. Não condiciono os portugueses sobre como devem votar, sabem o funcionamento do sistema e com melhores ferramentas governaremos melhor". 

"Justa ou injustamente os portugueses não têm boas memórias das maiorias absolutas foi a frase que disse uma vez. E esta é perceção que tenho". 

Estas eleições não são um referendo 'sim ou não' às maiorias absolutas

Essa não era uma forma de atingir José Sócrates?

"Não me passou isso pela cabeça, era o que faltava. Limitei-me a fazer uma constatação de facto. Estas eleições não são um referendo 'sim ou não' às maiorias absolutas. Estas eleições são para escolher entre diferentes programas de governo e quem os portugueses acham que está em melhores condições para governar e em que condições. O que importa é a vontade dos portugueses". 

Não faria um governo com o Bloco de Esquerda?

"Não seria um bom governo se fizéssemos um governo de coligação com o BE, o PCP e o PEV porque o grau de compromisso que isso exigiria a qualquer um dos partidos pressuponha..."

Foi por isso que compreendemos bem que tínhamos base para ter um acordo parlamentar, mas a relação não poderia ser mais íntima do que a que tivemos

Ou com o PAN ou o Aliança? Pode acrescentar isso?

"A Aliança está no extremo do bloco alternativo ao PS. O PAN já disse que não tenciona fazer parte de um governo, que, aliás, deve ser uma entidade coesa. Muito do que foi possível fazer nestes quatro anos não teria sido viável se tivéssemos um governo de coligação. Foi por isso que compreendemos bem que tínhamos base para ter um acordo parlamentar, mas a relação não poderia ser mais íntima do que a que tivemos. Quando há uma boa amizade, não vale a pena estragar com mau casamento. E nenhum dos partidos evoluiu para mudarmos de posição em relação a essa matéria". 

Prometeu ao Presidente da República que não deixaria cair os privados na Lei de Bases da Saúde?

"Não prometi nada nem ele me pediu. Todos conhecíamos publicamente as condições para a Lei de Bases estar em condições para ser promulgada e tivemos de encontrar uma solução para responder à vontade política da maioria parlamentar, e que não chocasse com o veto presidencial. E é para este equilíbrio que é fundamental que haja força do PS". 

Tinha prometido virar a página da austeridade. 

"E virámos. Continua a pagar a sobretaxa? Ou quem ganha o salário mínimo nacional não o viu aumentar 20%? Ou os reformados não viram a pensão reposta?"

Carga fiscal mais alta de sempre, nos transportes várias linhas foram suprimidas...

"Primeiro, carga fiscal. Comprometemo-nos a reduzir os impostos sobre o trabalho e vamos pagar menos mil milhões de euros do que em 2015. Temos a maior receita fiscal não porque aumentámos os impostos, mas que há mais 400 mil portugueses a trabalhar. Temos mais receita do IVA, não porque aumentámos, mas porque a procura interna aumentou".

O país não é cor-de-rosa e tem problemas e o que compete a um governo responsável fazer é evitar criar problemas

Convive bem com títulos de notícias que dão conta que o INEM ia comprar novas ambulâncias, mas processo ficou parado, portugueses que passam horas nas filas de espera?

"O país não é cor-de-rosa e tem problemas e o que compete a um governo responsável fazer é evitar criar problemas. Quando fala dos comboios, há números de supressões menor este ano porque foram identificadas medidas que permitiram resolver o problema. Quanto ao cartão do cidadão, tivemos um problema gravíssimo, mas com as medidas adotadas temos mais de 50 mil portugueses que retirámos das filas. Em relação aos hospitais, não é só mais dinheiro que temos no sistema, mas também 11 mil profissionais". 

Acho que o Dr. Rui Rio está manifestamente distraído

Rui Rio dizia que o senhor gastou tudo e não preparou o país para o futuro. Como responde a esta crítica?

"Acho que o Dr. Rui Rio está manifestamente distraído. Quando reforçámos o fundo de estabilização financeira da Segurança Social, não gastando hoje o aumento da receita e tendo prolongado em 22 anos a sustentabilidade do sistema de Segurança Social, estamos a olhar para o futuro. Quando demos prioridade absoluta à redução da dívida, estamos a gastar o dinheiro de hoje para poupar para amanhã". 

Quando demos prioridade absoluta à redução da dívida, estamos a gastar o dinheiro de hoje para poupar para amanhã

Não pode prometer baixa de impostos no próximo ano se for eleito?

"Posso prometer aos portugueses que vamos continuar a trajetória do que temos feito até agora, que é continuar a reduzir a tributação sobre o trabalho, beneficiando a classe média, apoiar as empresas para a modernização e para investir no interior. Dar incentivos aos jovens casais para aumentarem o número de filhos". 

É uma derrota não ter Mário Centeno no Governo?

"Para já está no Governo. Qual é a dúvida?"

Não farei convites para a formação de Governo sem ter legitimidade para isso

Sei que quer ter Centeno, mas ele quer estar no Governo?

"Isso tem de perguntar ao Mário Centeno.  Como já disse não farei convites para a formação de Governo sem ter legitimidade para isso. Ele é candidato a deputado pelo PS, trabalhou na elaboração do programa do PS, é presidente do Eurogrupo". 

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