Dois dias depois das eleições legislativas, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu e ouviu os dez partidos com representação parlamentar sobre a formação do novo Governo. A urgência, explicou o chefe de Estado, prende-se com a realização de "um Conselho Europeu muito importante para discutir o Brexit", na próxima semana, nos dias 17 e 18 de outubro, quinta e sexta-feira.
E esta terça-feira, dia 8, todos se apresentaram em Belém. O Livre, partido que se estreia na Assembleia da República elegendo Joacine Katar Moreira, foi a primeira força a iniciar esta maratona de audiências.
O PS foi o último. E a terminar, já depois das 20h, o Presidente Marcelo ainda recebeu António Costa, que indigitou como primeiro-ministro do XXII Governo Constitucional.
Agora cabe a Costa fazer (ou desatar) nós à Esquerda e/ou à Direita para "assegurar a estabilidade, o que é um fator essencial", vincou.
Maratona terminou com António Costa primeiro-ministro
Logo a seguir às declarações de Carlos César, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitou o secretário-geral do PS, António Costa, como primeiro-ministro do XXII Governo. Os dois ainda continuam reunidos no Palácio de Belém.
PS - "Aqueles que se empenharam para que não houvesse uma maioria absoluta têm agora a responsabilidade de se empenhar para que haja uma maioria estável"
Carlos César, presidente do PS, à saída do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa em Belém referiu que o PS "foi o único partido que obteve um resultado que lhe permitem representar todo o território nacional e obteve uma maioria significativa no Parlamento que constitui do ponto de vista político um valor reforçado na interlocução que é necessária ter para construir uma solução de estabilidade".
"Entendemos a mensagem dos portugueses nestas eleições de haver uma maioria relativa, com o PS reforçado e também o estímulo que esses resultados dão a todos os partidos para que procedam a um diálogo garantindo a estabilidade nestes quatro anos. Estas eleições decorreram na sequência de apelos de vários partidos de que não houvesse uma maioria absoluta. Ora todos aqueles que se empenharam para que não houvesse uma maioria absoluta têm agora a responsabilidade de se empenhar para que haja uma maioria estável e que os próximos quatro anos constituam o momento em que as intituições se concentrem na resolução dos principais problemas com que os portugueses se confrontam", continuou, elencando as áreas da habitação, das infrastruturas, dos serviços públicos, da saúde e das tarefas europeias.
"É importante que tudo isto esteja presente nas negociações e no diálogo que o PS, designadamente amanhã, manterá, mas que prolongará nos próximos dias, de modo a conseguir esse consenso que se afigura tão necessário para garantir a estabilidade", rematou.
Segundo Carlos César, o que se repete é o desejo de que "o diálogo seja profícuo", sendo agora estendido a outros partidos que obtiveram representação parlamentar. "Estou convencido que todos esses partidos também têm interesse em reafirmar a sua contribuição para a estabilidade política".
António Costa vai amanhã reunir-se com o Bloco de Esquerda, PCP, PEV, PAN e Livre.
PSD - PSD "disponível" para "reformas de ordem estrutural"
Rui Rio disse aos jornalistas, após a reunião com o Presidente da República, que “não foi necessário falar sobre isso [a disponibilidade ou não do PSD para apoiar o Governo do PS], porque está evidente que o desejo do PS é construir essa estabilidade com o Bloco de Esquerda e o PCP se possível. Ou eventualmente com o Bloco de Esquerda se não puder ser com o PCP”.
Ainda assim, o líder do PSD garantiu que o partido estará disponível para “fazer reformas de ordem estrutural”. No entanto, sublinhou que este é um cenário que poderá variar “consoante o acordo que venha a ser estabelecido entre o PS e o BE, porque podem impor no acordo o vedar da possibilidade de fazer determinadas reformas”.
Sobre a sua continuidade no comando do PSD, Rui Rio foi claro: “Sobre isso não vou falar aqui”.
“Na devida altura falarei destas matérias”, concluiu.
BE - “Cá estaremos para negociar soluções"
A coordenadora do Bloco de Esquerda falou aos jornalistas depois de reunir com Marcelo Rebelo de Sousa. “Concordamos com a indigitação do primeiro-ministro e compreendemos as necessidades temporais que o Presidente da República avança com vista a poder haver uma consulta de todas as forças políticas esta terça-feira no Parlamento a tempo do Conselho Europeu que vai discutir o Brexit”, começou por dizer.
Ainda sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, Catarina Martins sublinhou que "deve haver um acordo e que a vontade do povo britânico deve ser respeitada”.
O Bloco assume todas as responsabilidades e continuará a ser uma garantia de estabilidade na vida das pessoas. Cá estaremos para negociar soluções de legislatura para fazer o que ainda não foi feito: responder a quem trabalha e garantir o investimento para salvar o SNS. pic.twitter.com/sG4a9MIVEr
— Catarina Martins (@catarina_mart) 8 de outubro de 2019
Sobre o futuro governo português, a líder bloquista reconheceu que o "PS teve uma vitória expressiva" e que, por isso, tem "todas as condições para formar governo e deve formar".
“Não existe uma maioria absoluta do PS e o Bloco de Esquerda as suas responsabilidades enquanto terceira força política. Cá estaremos para negociar soluções que possam ser soluções de programa de Governo e soluções com horizonte de legislatura. Para isso, é preciso que haja vontade de ambas as partes. O Bloco já afirmou a sua disponibilidade para essa negociação como fizemos há quatro anos. O PS tem legitimidade para um governo minoritário que negoceie o Orçamento do Estado, caso a caso. Não pomos em causa a legitimidade dessa opção que o PS pode vir a fazer”, rematou.
PCP - Disponíveis para acordo, mas "numa conjuntura diferente de há quatro anos"
"Tornou-se claro e óbvio a indicação para primeiro-ministro de António Costa. Creio que no quadro que está colocado é óbvio que esta indigitação não traz problema. Não há necessidade de outro posicionamento", começou por dizer Jerónimo de Sousa à saída da audição com Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém.
"Da nossa parte o que dizemos é que havendo essa decisão faremos, numa conjuntura diferente de há quatro anos, a nossa intervenção com uma ideia clara de um partido que teve a votação que teve. Mas com esses votos iremos reafirmar a nossa disponibilidade para procurar que a política de avanços se verifique em relação a problemas de fundo que continuam a existir na sociedade portuguesa, particularmente no plano de direitos sociais, laborais, de proteção social", continuou o líder do PCP.
Para Jerónimo de Sousa, "essa linha de afirmação construtiva existirá da parte do PCP, tal como aconteceu durante estes quatro anos". Mas, garante, "sempre que considerarmos tal ou tal medida negativa, terá a nossa oposição".
Questionado sobre a existência de um acordo escrito para a construção de uma nova geringonça, Jerónimo refere que "não foi esse papel que ditou o desenvolvimento dos processos legislativos, das alterações em comum das propostas do Orçamento do Estado" anteriormente. "O que vamos reafirmar é a nossa posição própria e independente, disponível para ser força construtora de avanços, mas que não pode abdicar de dar combate àquilo que for mau para os trabalhadores portugueses".
O PCP vai encontrar-se com o Partido Socialista esta quarta-feira onde vão "dialogar melhor e explicitar melhor o pensamento em relação a algumas matérias".
CDS - "Com certeza" que o CDS não se opõe à indigitação do líder do "partido mais votado"
À saída da reunião - a mais longa até agora - Assunção Cristas foi parca em palavras, dizendo apenas que o CDS irá assumir o “compromisso de quem confiou o voto” no partido, sendo uma “oposição ao governo socialista que naturalmente sairá destas eleições”.
Visivelmente abatida, a ainda líder dos centristas garantiu que “com certeza” não colocou nenhum entrave à indigitação de António Costa como primeiro-ministro, pois é o “líder do partido mais votado”.
Questionada se irá assumir o lugar como deputada – depois de na noite eleitoral ter anunciado que não se recandidatará à liderança do CDS – Assunção Cristas optou por não responder. “Não tenho mais declarações”, rematou.
Faremos aquilo que temos feito, uma oposição sempre construtiva, sempre representando aqueles que confiaram em nós.@SICNoticias pic.twitter.com/1JrogDvJJp
— CDS PP (@_CDSPP) 8 de outubro de 2019
13h30 - O Presidente Marcelo fez um intervalo nas audições dos partidos para participar na primeira edição do programa 'Desportistas no Palácio', com a campeã olímpica da maratona Rosa Mota.
PAN - "Não estamos, à partida, disponíveis para coligações partidárias"
André Silva, líder do PAN, foi muito cauteloso à saída da reunião com o Presidente da República, não se querendo comprometer com nenhuma afirmação em relação ao encontro com António Costa, marcado para amanhã. "António Costa pediu uma reunião ao PAN e, portanto, amanhã iremos ouvir o que António Costa e o PS pretendem dessa reunião", disse, sublinhando que, nesta altura, não estão "em condições" de adiantar mais detalhes.
"Vamos ouvir o que o PS pretende da reunião com o PAN e em função disso, agiremos em conformidade", afirmou.
Sobre um possível compromisso com o partido eleito pelos portugueses, a quem o PAN reconhece legitimidade, André Silva esclareceu que o partido "tem um compromisso forte com os seus eleitores, que é fazer cumprir o seu programa".
"O PAN não está, à partida, disponível para estabelecer coligações partidárias e acordos de legislatura, isso não impede que continuemos a ter uma postura sempre pró-ativa e muito construtiva de diálogo e de pontes com o PS, assim o PS o pretenda", afirmou, remetendo esclarecimentos adicionais para amanhã, data do encontro.
Livre - "Não é objetivo entrar numa coligação partidária"
Depois do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, Joacine Katar Moreira sublinhou que hoje “deu entrada a verdadeira esquerda verde”, realçando que o Livre considera “fundamental que haja um entendimento, mas, inicialmente entre os partidos que constituíram esta união nestes últimos quatro anos”. Ou seja, com Bloco de Esquerda, PCP e Verdes.
Para a deputada eleita pelo Livre, “é necessário que haja uma responsabilização e um entendimento entre os que iniciaram” a Geringonça. “Estamos completamente disponíveis para conversar, dialogar com todos os partidos políticos. E numa eventualidade, consideraríamos útil e necessário que houvesse uma espécie de entendimento multilateral, que não seja algo a que iniciando hoje. Não é o nosso objetivo entrar na constituição de nenhuma coligação partidária”, adiantou.
Joacine realçou ainda que nos próximos quatro anos o partido estará “completamente orientado” para a defesa do programa eleitoral, “insistindo sucessivamente numa maior justiça social e de uma maior justiça climática”.
Estava há espera desta foto há 5 anos. Votar vale a pena. Força! @ruitavares @KatarMoreira @CMGLTeixeira @LIVREpt pic.twitter.com/GporFkZQQo
— Nuno Caiadas (@caiadas) 8 de outubro de 2019
“Existem muitos aspetos e muitas medidas que nos unem e especialmente alguns partidos à esquerda. Mas o nosso entendimento, o nosso olhar e participação, irá necessariamente pela defesa absoluta da confiança que os nossos eleitores nos deram”, insistiu, trazendo à conversa o “alargamento da cidadania” e a alteração da lei da nacionalidade. “Quem nasça em Portugal não pode ser penalizado, afastado por causa da situação do seu pai ou mãe. Quem nasça em Portugal deve ter automaticamente nacionalidade portuguesa”, defendeu.
Sobre o Brexit, o coordenador do partido, Rui Tavares, revelou que conversou com o Presidente sobre a “preocupação que sempre temos sobre os migrantes para Portugal”.
“Não nos podemos esquecer que há muitos milhares de portugueses que vivem no Reino Unido, e há muitos milhares de britânicos que vivem no resto da UE e alertamos contra qualquer tentação de, para marcar qualquer ponto político, prejudicar a vida dessas pessoas que durante décadas constituíram vidas nos Reino Unido. Essa perspectiva de esquerda, ecológica e europeísta, centrada nos direitos fundamentais de todas as pessoas humanas, e preocupada com a luta contra a xenofobia e o racismo, de garantir os direitos fundamentais dos migrantes portugueses do Reino Unido, e dos britânicos aqui, é uma perspectiva nova ao Parlamento de uma esquerda ecológica que não havia”, afirmou.
Iniciativa Liberal - "Não vamos apoiar a indigitação de António Costa"
Carlos Guimarães Pinto, o presidente da Iniciativa Liberal, e João Cotrim de Figueiredo, o deputado eleito por este partido, estiveram reunidos com Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém durante 10 minutos. Um encontro rápido, ao qual se seguiram as declarações do líder do partido aos jornalistas e que ficaram marcadas pelas críticas de Carlos Guimarães Pinto ao facto de ainda não terem sido contabilizados todos os votos das legislativas.
"Não vamos apoiar a indigitação de António Costa e referimos a nossa tristeza por estes encontros acontecerem quando ainda há votos por contar devido à forma como decorreu o processo de votação no circulo da emigração", sublinhou, acrescentando que o Iniciativa Liberal soube "de muitos eleitores que tiveram dificuldades em votar fora do país. Discordamos deste processo porque devíamos estar hoje aqui a falar com 230 deputados eleitos".
Questionado pelos jornalistas, Carlos Guimarães Pinto esclareceu que não estava a criticar o Presidente da República pelo agendamento destes encontros, até porque percebe a necessidade dos encontros decorrerem hoje em virtude do Conselho Europeu para discutir o Brexit, nos próximos dias 17 e 18.
Quanto à posição do Iniciativa Liberal face à solução governativa para esta legislatura, Carlos Guimarães Pinto não podia ter sido mais claro. "Tivemos até agora uma Geringonça e parece que vamos ter uma ‘Aranhonça’ de seis partidos. A Iniciativa Liberal não vai apoiar uma ‘Aranhonça’", realçou.
O líder do IL não quis debruçar-se sobre o Brexit.
Chega - "Viemos para combater um regime há muito desacreditado"
Em declarações aos jornalistas, André Ventura disse que o PS "não contará com a viabilização nem apoio do Chega, excepto em medidas que nos pareçam pontualmente proveitosas para o povo português".
O presidente do partido que acaba de ser eleito deputado lamentou que, "nomeadamente a imprensa internacional, não cesse de fazer ataques ao Chega". "Desde extrema-direita até ao fascismo que regressou, aos fantasmas que querem lançar, é inadmissível. Sobretudo, o desrespeito ao voto de dezenas de milhares de portugueses. O regime é uma democracia e numa democracia todos têm lugar, do espetro político à esquerda à direita, e o voto deve ser respeitado".
Quanto à indigitação de António Costa como primeiro-ministro, o Chega “reconhece que o PS foi o partido mais votado”, e como tal, “é o que tem legitimidade para governar”, embora, sublinhou, “nem sempre tenha sido assim”. “Já se percebeu que é António Costa que vai ser primeiro-ministro, o Chega reconhece isso, mas lamenta. Contarão connosco para a oposição”, frisou.
Confrontado com o facto de António Costa ter dito, na noite eleitora, que o PS não conta com o Chega para nada, Ventura respondeu: “A diferença de mim para António Costa é que nós não colocamos rótulos à partida, nem afastamos cenários. O que for positivo para o povo português, vamos apoiar”, atirou, dando exemplos de propostas com as quais o PS pode contar com o Chega.
“Se António Costa quiser finalmente restituir aos polícias os direitos que há muito não têm, contará com o nosso apoio. Se quiser promover o novo código penal para punir criminosos violentos, terá o nosso apoio. Se quiser apoiar as famílias, terá o nosso apoio. Não temos rótulos. Vimos em nome do povo português”, elencou.
Garantiu ainda o recém eleito deputado que o Chega “veio para combater para um regime que há muito estava desacreditado”. O seu partido, garantiu, não é “contra os partidos”, mas sim "pela democracia". "Não há alarmismos nenhuns aqui. Os partidos têm que defender a dignidade dos portugueses e não o têm feito nos últimos anos”, rematou.
PEV - "Mantemos a disponibilidade para aprovar propostas de um futuro Governo PS"
O deputado José Luís Ferreira, do Partido Ecologista 'Os Verdes', foi até agora o único a manifestar disponibilidade para aprovar propostas de um futuro Governo PS e Orçamentos "caso a caso", remetendo uma posição sobre a reedição da atual solução de apoio parlamentar para depois da reunião com os socialistas.
"Nós não vamos fazer qualquer documento escrito porque isso, como disse, há quatro anos foi uma exigência do então Presidente da República, Cavaco Silva", exigência "que agora não está presente", afirmou o ecologista aos jornalistas no final de uma audiência com o atual chefe de Estado no Palácio de Belém, lembrando também que "o cenário também não é idêntico a 2015".
José Luís Ferreira, de Os Verdes, fala aos jornalistas após a reunião com o PR: o PEV n se opõe à indigitação de António Costa e, da parte de Os Verdes, haverá disponibilidade para apoiar propostas q promovam a justiça social e o equilíbrio ambientalhttps://t.co/Bst6aGbsfx
— Os Verdes (@OsVerdes) 8 de outubro de 2019
"Em 2015 houve, de facto, um documento escrito, que nós chamamos a posição conjunta do Partido Ecologista 'Os Verdes' com o Partido Socialista, porque isso decorreu de uma exigência do então Presidente da República, Cavaco Silva. Agora sabemos que não vai haver qualquer exigência dessa natureza porque foi inclusivamente dito pelo senhor Presidente da República que não haverá qualquer exigência dessa natureza", insistiu.
Assim, e concordando com a indigitação do secretário-geral do PS, António Costa, como primeiro-ministro, o PEV assinalou que tem "a mesma disponibilidade e disposição para aprovar todas as propostas" que "venham promover a justiça social e o equilíbrio ambiental".
Questionado diretamente sobre se está disponível para repetir a solução governativa que marcou os últimos quatro anos, José Luís Ferreira assinalou que o PEV vai reunir-se na quarta-feira com o PS "onde isso irá certamente ser abordado".
A acompanhar José Luís Ferreira estiveram também Mariana Silva, eleita deputada à Assembleia da República nas eleições legislativas de domingo, e Manuela Cunha, da comissão Executiva Nacional do partido.
Maratona termina com PS
Os dez partidos serão ouvidos por ordem crescente de representação parlamentar, durante as audições que começaram às 11h30 e que se estendem até às 20h00.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".
Nas eleições legislativas de domingo, com base nos resultados do território nacional, faltando ainda apurar os votos e atribuir os quatro mandatos da emigração, o PS foi o partido mais votado, com 36,65% e elegeu 106 deputados, seguindo-se o PSD, com 27,90% e 77 eleitos, e o BE, com 9,67% e 19 deputados.
A CDU foi a quarta força mais votada, com 6,46%, elegendo 12 deputados, 10 do PCP e dois do PEV. O CDS-PP obteve 4,25% e elegeu 5 deputados, mais um do que o PAN, que recolheu 3,28% dos votos.
Chega, Iniciativa Liberal e Livre conseguiram, pela primeira vez, um deputado cada um, com votações entre os 1,30% e os 1,09%.
