O primeiro-ministro do XXII Governo Constitucional português foi indigitado esta terça-feira à noite e, na reação dada aos jornalistas em Belém, António Costa começou por dizer que a “interpretação” que faz dos resultados eleitorais é a de que “os portugueses ficaram satisfeitos com a solução política que tivemos na legislatura anterior e desejariam que tivesse continuidade, agora com o PS reforçado”.
Porém, “ouvidos os partidos, o ponto de partida não nos permite antecipar que seja possível dar continuidade a essa solução”.
No entanto, Costa frisou que “há seguramente outras formas de poder assegurar a estabilidade, o que é um fator essencial”.
Ainda a este propósito, o primeiro-ministro disse acreditar que "há todas as condições, ouvidos todos os partidos hoje [terça-feira], para que o Governo se possa apresentar perante a Assembleia da República e não ver aprovada uma moção de rejeição do seu programa de governo".
"O próximo Governo será seguramente muito próximo do atual. Agora é tempo de ouvir os partidos políticos com quem temos trabalhado ao longo da legislatura, ou que foram agora eleitos e se enquadram no nosso espaço político", afirmou @antoniocostaps https://t.co/q7fea8mPEl
— Partido Socialista (@psocialista) October 8, 2019
Mas, ainda assim, deixou claro que é "importante que haja disponibilidade e vontade de todos para que, com diálogo, a legislatura possa correr até ao seu termo".
A este propósito, António Costa voltou a lembrar que reunirá, amanhã, com todos os partidos de Esquerda com representação parlamentar "tendo em vista a saber quais são as condições e a melhor forma de podermos contribuir todos para que a legislatura corra de forma positiva dando continuidade à mudança de política que iniciámos há quatro anos".
Hipóteses: Há condições para fazer um acordo com todos, excelente. Há condições para fazer um acordo só com parte, bom também. Até pode não haver condições para haver acordo", declarou António Costa, no Palácio de Belém, em Lisboa, acrescentando que "a questão da forma não é o essencial
E no dia seguinte será a vez de ouvir "todos os parceiros sociais".
Mas ainda sobre o mesmo tema, António Costa deixou farpas no ar: "Não posso deixar de manifestar alguma surpresa de quem apelou para que não houvesse uma maioria absoluta do PS para garantir que houvesse uma 'geringonça' agora se ponha de fora da 'geringonça'. Mas eu acho que vale a pena falar e, sobretudo, procurar construir uma solução que dê continuidade àquilo que foram boas políticas, que deram bons resultados e que não devem ser interrompidos", acrescentou.
Mais à frente, questionado se, pelo que ouviu, entende que o PCP está definitivamente fora da futura solução política, António Costa escusou-se a "fazer análise política".
Na conversa que terei com o PCP espero poder ter uma maior certeza daquilo que é a minha interpretação das palavras do PCP. Até lá, todos somos livres de interpretar o que o PCP disse. Enfim, não tenho nenhuma fonte privilegiada relativamente às fontes dos senhores jornalistas
Embora defendendo que os portugueses querem a reedição da chamada 'geringonça', António Costa desvalorizou a importância de haver acordos por escrito e desdramatizou a possibilidade de não haver nenhum entendimento para quatro anos: "Se pudermos assegurar estabilidade e previsibilidade no horizonte da legislatura, melhor. Se isso não for possível, acho que temos de trabalhar dia a dia para que essa estabilidade esteja assegurada".
"A maior ou menor instabilidade tem mais a ver com as políticas que se praticam e os resultados que se obtêm do que propriamente com a forma de que se revestem as condições de formação do Governo", sustentou, apontando como exemplo o período em que António Guterres governou em minoria.
O secretário-geral do PS realçou também que nas anteriores "posições conjuntas" com PCP, BE e PEV "não havia nenhuma obrigação de nenhum desses partidos de viabilizarem orçamentos", mas apenas "um compromisso mútuo de haver uma avaliação conjunta do Orçamento do Estado tendente à sua aprovação".
Sobre a formação do novo governo, o primeiro-ministro disse apenas que "haverá algum ajustamento".
"Na essência, o próximo Governo será seguramente muito próximo do atual Governo, o que não quer dizer que não haja algumas alterações. Uma pelo menos é pública, porque o próprio, o ministro [do Trabalho e da Segurança Social], Vieira da Silva, já anunciou que não estava disponível para se manter em funções", afirmou.
