Marcelo Rebelo de Sousa recebeu esta terça-feira António Costa e das suas mãos a lista com os novos (velhos) governantes que pôs fim à especulação.
Muito se escreveu sobre quem sairia e quem ficaria. Apostas que saíram ao lado em casos como o da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem que, afinal, continua com a pasta. Manuel Heitor, ministro da Ciência e Tecnologia, também não está de saída.
De saída, sim, estão Vieira da Silva (já o havia anunciado no final da legislatura), Capoulas Santos e Ana Paula Vitorino.
Neste XXII Governo Constitucional, um Governo de continuidade e de reforço do PS, há dois novos ministérios, três caras novas - na Coesão Territorial (Ana Abrunhosa), no Mar (Ricardo Serrão Santos) e na secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (André Moz Caldas) - e uma paridade como nunca se vira: Dos 19 governantes, oito são mulheres.
Na apresentação do novo Governo, António Costa sublinhou que se trata de um Executivo de "continuidade", "coeso, estável, com competência técnica e política e mais paritário". A comprová-lo está o facto de "14 ministros" continuarem à frente das mesmas pastas e de apesar de haver cinco novos ministros, três deles já faziam parte do Executivo anterior.
Mais, acrescentou em comunicado enviado às redações depois de sair de Belém, "há um reforço do núcleo central (...) com quatro Ministros de Estado". São eles Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno, "o que irá permitir ao primeiro-ministro e ao ministro dos Negócios Estrangeiros assegurar plenamente a condução da Presidência Portuguesa da UE".
Quanto à composição, destacou o primeiro-ministro que há "maior paridade" no XXII Governo, sendo composto por "oito mulheres como ministras e 11 ministros".
O maior Executivo desde 1976
O segundo Executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais. O novo Executivo terá mais dois do que a primeira composição do XXI Governo de António Costa e do que a atual formação governamental.
A primeira composição do XXI Governo de António Costa, que tomou posse em 26 de novembro de 2015, integrava 17 ministros, além do primeiro-ministro, o que já o tornava um dos maiores dos vinte Governos Constitucionais desde 1976, que tiveram em média 16 ministérios. Na última grande remodelação governamental, concretizada em 18 de fevereiro deste ano, mantinha-se o número de ministros: 17, além do primeiro-ministro.
O número de mulheres ministras duplicará em relação à formação inicial do XXI Governo Constitucional - passando de quatro para oito - e terá mais três que a atual composição governamental (eram cinco): mantêm-se, nas mesmas pastas, Francisca Van Dunem (Justiça), Graça Fonseca (Cultura), Marta Temido (Saúde). Também ministra continuará Mariana Vieira da Silva, que sobe a ministra de Estado, ficando também com a área da Presidência.
Na atual composição governamental, desapareceram as relações familiares diretas conhecidas entre os ministros do anterior Executivo, com a saída de Ana Paula Vitorino (casada com Eduardo Cabrita), e de José Vieira da Silva (pai de Mariana Vieira da Silva).
O Executivo mais pequeno da história da democracia portuguesa foi o primeiro Governo de maioria PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho que, quando tomou posse, a 21 de junho de 2011, tinha apenas 11 ministros, além com o primeiro-ministro. Contudo, no final da legislatura, o executivo já contava, no total, com 15 pastas ministeriais.
É preciso recuar aos anos 80 para encontrar dois Executivos quase tão pequenos: o primeiro Governo de Cavaco Silva, em 1985, e o Governo de Francisco Sá Carneiro, em 1980. Os dois Executivos liderados por sociais-democratas tinham 14 ministros, incluindo o primeiro-ministro.
Desde a primeira e única mulher a governar Portugal - Maria de Lurdes Pintasilgo, no topo da hierarquia do quinto Governo Constitucional (1979) - a equipa com maior número de membros femininos tinha sido, até agora, a escolhida pelo socialista José Sócrates no seu segundo mandato, entre 2009 e 2011.
Entre os 16 ministros, havia cinco mulheres: Ana Jorge (Saúde), Helena André (Trabalho e Solidariedade Social), Isabel Alçada (Educação), Dulce Pássaro (Ambiente e Ordenamento do Território) e Gabriela Canavilhas (Cultura).
O I Governo Constitucional, liderado pelo socialista Mário Soares, tomou posse em 23 de julho de 1976, depois da vitória nas eleições legislativas de 25 de abril desse ano, tinha 16 pastas, todas atribuídas a homens, com a particularidade de o líder do executivo ter também a tutela dos Negócios Estrangeiros.
Críticas a ministros reconduzidos
Ao saber-se da continuidade de Tiago Brandão Rodrigues, a Fenprof reagiu dizendo ser uma “afronta e uma provocação" aos professores, considerando que o governante "não tem méritos para continuar".
Na Saúde, a aposta no rosto conhecido, Marta Temido, também está a gerar burburinho. O bastonário da Ordem dos Médicos entende que o primeiro-ministro "não está a saber aproveitar a nova oportunidade que os portugueses lhe deram" ao manter os mesmos tanto a ministra da Saúde como o ministro das Finanças.
"Não sei se esta escolha do primeiro-ministro é para ter um Serviço Nacional de Saúde mais forte ou para continuar a ser as Finanças a dominar sobre a saúde dos portugueses. Creio que é a segunda hipótese", afirmou Miguel Guimarães. Para o bastonário dos Médicos, a atual ministra, que continua no cargo, "nada fez de significativo" pela saúde em Portugal.
Na mesma linha, a bastonária dos Enfermeiros destacou que a ministra da Saúde reconduzida foi a governante que "apelidou os enfermeiros de criminosos", mas disse acreditar que há sempre margem para corrigir trajetos e manifesta-se disponível para o diálogo.
