A questão surgiu no âmbito da discussão do Regulamento do Mercado do Bolhão, que foi aprovado na reunião do executivo de hoje com a abstenção da CDU e do PS, que questionou o presidente da autarquia, Rui Moreira, sobre o fim das obras de requalificação daquele edifício histórico.
"A obra estará pronta quando os empreiteiros acabarem a obra", afirmou Moreira em resposta à vereadora socialista, assegurando que caso existam "atrasos não justificados", serão faturados.
O autarca salientou que, como já o disse várias vezes, não se responsabiliza por fim de obras. Não o fez no início e não fará agora, acrescentou, apontando, como exemplo, o túnel de acesso à cave do Mercado do Bolhão.
"Pode usar os argumentos todos que quiser, que não considero que seja aceitável que não se saiba a data de conclusão da obra. Não acho aceitável", frisou Odete Patrício.
Para a vereadora do PS, "é para isso que existem contratos" e, se assim não fosse, "mal estaria o setor privado".
"Se o processo for perfeito, se todas os passos foram dados, se está tudo devidamente a ser comprido, não compreendo que não se possa saber qual é o atraso previsível da obra", disse.
Em resposta ao vereador, Moreira disse não saber se haveria ou não atrasos, sublinhando, mais uma vez, que "não sabe" quando é que a obra estará concluída.
As questões levantadas por Odete Patrício levaram o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha a intervir. Aquele responsável considerou a intervenção de Odete Patrício "absurda".
"Não é por acaso que existe no regimento atual uma figura de licença especial para obras inacabadas, porque há obras privadas e públicas que param e que não conseguem cumprir o cronograma. É absolutamente absurdo dizer, porque há um contrato assinado, porque há um papel assinado, que é possível dizer que a obra termina no 31 de maio de 2020, no dia 10 de julho de 2020 ou no dia 01 de janeiro de 2021. É impossível", defendeu.
Para a vereadora socialista o que "é absurdo" é que não haja uma revisão do planeamento e que não se saiba qual é a nova data", frisou, afirmando não compreende como é que, face a dificuldades que a obra possa ter, "diga que não sabe".
"Isso eu não acho aceitável. Para isso é que existem gestores de obra, para isso é que existem fiscalizações, para isso é que existe um planeamento, precisamente para se saber que vai demorar mais seis meses ou vai demorar mais 12 meses. Agora 'não sabemos', desculpe, não é uma posição que eu considere aceitável", concluiu propondo que o executivo seja informado do avanço das obras.
Moreira esclareceu ainda que o mercado não vai ser privatizado, nem concessionado, pelo menos enquanto for presidente da autarquia.
A obra de restauro do edifício do mercado foi adjudicada a 15 de maio de 2018, segundo divulgou a câmara nesse dia na sua página da Internet, prevendo então que a reabilitação ficasse pronta num prazo de "dois anos".
O atual projeto de recuperação do Bolhão, classificado como Monumento de Interesse Público em 2013, é a quarta iniciativa da Câmara do Porto para requalificar o espaço centenário ao longo dos últimos 30 anos.
Anunciado a 22 de abril de 2015, durante o primeiro mandato do independente Rui Moreira na Câmara do Porto, o atual restauro do Mercado do Bolhão foi adjudicado em novembro, mas foi preciso esperar por março para obter o último visto do Tribunal de Contas.
A primeira parte da modernização, orçada em 800 mil euros, arrancou em agosto de 2016, com o desvio de infraestruturas e de uma linha de água para as ruas Sá da Bandeira e Fernandes Tomás.
