O primeiro-ministro, António Costa, começou por destacar a redução do número de pessoas em risco de pobreza no debate quinzenal desta quarta-feira, aquele que é o segundo da atual legislatura. "É uma dupla vitória: o salário mediano tem subido e o risco de pobreza tem diminuído", apontou.
"Temos de ter aumentos dos salários ano após ano, se queremos continuar a ter uma redução dos níveis de pobreza", disse Costa, no dia em que o Governo anunciou que quer que os salários aumentem 2,7% no próximo ano, até crescerem 3,2% em 2023.
O debate quinzenal começou já alguns minutos depois da hora marcada, motivo pelo qual o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, 'puxou as orelhas' ao primeiro-ministro no início da sua intervenção, pelo atraso da chegada do Governo ao hemicíclo.
A líder da bancada socialista, Ana Catarina Mendes, que deu o pontapé de saída ao debate quinzenal, começou por saudar os dados que foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), esta quarta-feira, e que apontam para uma ligeira redução da pobreza para 17,2%.
"Atingimos e superamos a meta com que nos tínhamos comprometido", disse Ana Catarina Mendes, apontando para a necessidade de "saudar, sublinhar e continuar a trabalhar naquilo que contribuiu para esta descida", referiu.
As alterações climáticas e o fecho das centrais a carvão
Ainda a responder às questões levantadas pela bancada do seu partido, o Partido Socialista, Costa passou das temáticas da pobreza e dos salários para o combate às alterações climáticas. Numa curta declaração, o primeiro-ministro apontou que o Governo quer incentivar a produção de energias renováveis, transportes sustentáveis, utilização de transportes públicos e a redução dos gases com efeito de estufa.
Além disso, Costa prometeu o "encerramento das centrais de carvão" até 2023. O primeiro-ministro já tinha dito, no mês passado, que o Governo está preparado para encerrar a central termoelétrica do Pego no final de 2021 e fazer cessar a produção da central de Sines em setembro de 2023.
No programa eleitoral do PS, o calendário previsto para o encerramento destas centrais era mais distante: "Preparar o fim da produção de energia elétrica a partir de carvão, dando início a esse processo durante a legislatura, com vista ao encerramento ou reconversão das centrais termoelétricas do Pego até 2023 e de Sines entre 2025 e 2030".
Mais impostos? "Não vale a pena criar papões"
Do clima passamos para os impostos. Em resposta ao líder do PSD, Rui Rio, que apontou o dedo ao Governo, criticou o englobamento do IRS e afirmou que o país precisa de menos impostos, Costa foi perentório: "Não vale a pena criar papões. (...) Em caso algum o englobamento vai prejudicar as poupanças, o arrendamento ou investimento nas empresas", rematou.
Atualmente há alguns rendimentos, nomeadamente os de capitais (como juros e dividendos), prediais e algumas mais-valias que podem pagar uma taxa especial de 28% ou, se o seu titular assim o entender, ser englobados a outros rendimentos (de trabalho e de pensões) e ser tributados pelas taxas progressivas deste imposto, que começam em 14,5%, para rendimentos anuais até 7091 euros, e vão até 48%, quando os rendimentos superam os 80 mil euros anuais.
No seu programa, o novo Governo enuncia pretender "caminhar no sentido do englobamento dos diversos tipos de rendimentos em sede de IRS, eliminando as diferenças entre taxas". Esta ideia foi recebida de forma diferente pelos fiscalistas, havendo quem a veja como um foco de instabilidade ou o cumprimento do que está na Constituição.
Porém, no debate desta quarta-feira, Costa deixou a dúvida no ar sobre a hipótese de o englobamento, que estava no Programa Eleitoral do PS, chegar ao Parlamento: "Tenho quase por certo que não teremos essa discussão no Orçamento para 2020".
