O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, um reforço do orçamento da Saúde. 800 milhões de euros e 8.400 trabalhadores são os números desta equação que, de acordo com o Governo, são um "passo decisivo" para o Serviço Nacional de Saúde. Marta Temido justifica que este investimento surge numa linha de continuidade com aquilo que tem sido a estratégia do Executivo. A ministra aproveitou ainda para afastar a ideia de que o Ministério da Saúde e das Finanças estejam em 'rota de colisão', como foi avançado pela imprensa nacional esta quarta-feira.
O Correio da Manhã garantiu, esta quarta-feira, que "Centeno [está] em guerra com quatro ministros: Exigem mais dinheiro às finanças", entre eles está Marta Temido. A ministra recusou que esteja em "guerra" com o governante responsável pelas Finanças do país. Com Mário Centeno "há uma relação entre ministros. Muitas vezes não estamos de acordo, outras sim. É uma relação de equipa. Os governos são naturalmente equipas".
Enfatizou a ministra com a pasta da Saúde que "não há guerra, há uma perspetiva de trabalho que, neste caso, é em relação à saúde dos portugueses. Já a do ministro [das Finanças] acredito que seja em relação à preocupação de retirar da saúde dos portugueses a máxima eficiência. Não diria nunca que há relação de guerra nem aberta nem de tipo nenhum".
Em entrevista à antena da SIC Notícias, Marta Temido esclareceu que "na anterior legislatura foi feito um esforço significativo de refinanciamento do SNS. Já foram colocados mais 1.400 milhões de euros". E esta é uma estratégia que vem dar continuidade "a uma tendência em linha com o que era o programa de Governo".
Concordou a ministra do Executivo de Costa que há "desequilíbrios orçamentais persistentes no setor" e que, aliás, nos anos de assistência económico-financeira "acentuaram-se". Torna-se, por isso, imperioso "fazer o percurso de resolver esse problema" e o Governo conseguiu que o orçamento de 2019 estivesse "em níveis acima dos de 2010. E agora tínhamos de continuar a fazer esse esforço, estava programado. Sempre dissemos que iríamos reforçar os serviços públicos", desde que as possibilidades das finanças públicas assim o permitissem e "o SNS é naturalmente um serviço público".
Este Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde prevê ainda incentivos à fixação de médicos em zonas e especialidades carenciadas. Questionada se esta medida visa garantir a exclusividade dos médicos no serviço público, a governante acredita que essa "é uma perspetiva", mas o "Governo tem de responder às necessidades assistenciais dos portuguesas e das portuguesas. Dissemos que centraríamos a nossa ação governativa em função do que foi a aprovação da Lei de Bases da Saúde, que se centra nas pessoas". O objetivo, defendeu, centrou-se em definir um "modelo que viesse responder aos desequilíbrios orçamentais, mas também que sinalizasse uma resposta à melhoria da disponibilidade dos profissionais de saúde para realizarem mais atividade assistencial".
Já quanto à divisão destes profissionais pelos diversos setores da saúde, Marta Temido não precisou essa informação. A categorização dependerá "do que as instituições sinalizarem como prioritário. Vamos afinar estes números com as instituições", sendo que este indicador dependerá também no rácio de médicos que terminam a formação.
No que ao impacto financeiro que a contratação deste volume de profissionais representará, a ministra da Saúde preferiu não antecipar, garantindo porém que para ser inscrito "este incremento de recursos humanos há um cálculo provisional com valores estimativos" que foi feito.
E este investimento irá manter-se no futuro, mesmo perante uma hipotética recessão económica? Essa é uma questão que Marta Temido não consegue responder de forma assertiva. "Não vivemos num cenário em que não se tenha de programar o investimento e que não tenhamos de procurar uma gestão cada vez mais eficiente".
