O Governo aprovou, este sábado, a proposta de Orçamento do Estado de 2020, no Conselho de Ministros extraordinário. António Costa e Mário Centeno vão entregar o documento no Parlamento, na próxima segunda-feira.
A aprovação do Orçamento do Estado foi avançada pelo primeiro-ministro na rede social Twitter. De acordo com António Costa, foi dada "continuidade à política orçamental" iniciada em 2016, relativa à "melhoria de rendimentos, apoio à modernização das empresas, reforço do investimento na qualidade dos serviços públicos". E estas vertentes vêm acompanhadas de "contas certas", garantiu o líder do Executivo.
Afiançou o chefe de Governo que o Orçamento do Estado "é coerente em quatro desafios estratégicos", nomeadamente no combate "às alterações climáticas", no confronto da "dinâmica demográfica", na liderança "da transição digital" e na redução das desigualdades.
Este será o primeiro orçamento do segundo Governo do PS, chefiado por António Costa, que, ao contrário do que aconteceu na anterior legislatura, não assinou acordos parlamentares com os partidos de Esquerda.
O Conselho de Ministros acaba de aprovar a proposta de #OE2020 dando continuidade à política orçamental que iniciámos em 2016, de melhoria de rendimentos, apoio à modernização das empresas, reforço do investimento na qualidade dos serviços públicos... Com contas certas.
— António Costa (@antoniocostapm) December 14, 2019
Na passada terça-feira, o ministro das Finanças apresentou as linhas gerais do documento aos partidos: o Governo prevê um excedente orçamental de 0,2% e um crescimento de 1%.
Na área da saúde, o Governo tem previsto um reforço orçamental de 800 milhões de euros, aprovado também em Conselho de Ministros. Na resolução apresentada está prevista a adoção de um plano de investimentos plurianual de 190 milhões de euros e a contratação de mais 8426 profissionais para o setor.
A habitação, os transportes públicos e das forças de segurança serão outras áreas privilegiadas no OE2020 do próximo ano, segundo o Governo.
Após a entrega da proposta de OE2020, seguem-se as fases de discussão na generalidade e na especialidade, que se vão estender até fevereiro de 2020, altura agendada para a sua votação final global, em 6 de fevereiro.
O #OE2020 é coerente com os 4 desafios estratégicos que assumimos: combater as alterações climáticas, enfrentar a dinâmica demográfica, liderar a transição digital e reduzir as desigualdades. O MEF, em nome de todos nós, apresentará ao país esta proposta que discutiremos na AR.
— António Costa (@antoniocostapm) December 14, 2019
