O BE criticou hoje as "muitas insuficiências" e "falta de compromisso" da proposta de orçamento do Governo, considerando que por ter sido desenhada "pela obsessão do PS com o excedente orçamental" é de recuo face aos últimos quatro anos.
"A vontade do Bloco de Esquerda foi muito clara desde o início. O Bloco está, esteve disponível para aprovar um orçamento que significasse um aprofundamento do caminho que foi feito, um orçamento negociado à esquerda, que acolhesse propostas vindas dos partidos à esquerda do PS. Esse não foi o orçamento entregue na generalidade pelo Governo do PS à Assembleia da República", sustentou Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas, no parlamento, numa primeira reação à proposta de Orçamento do Estado para 2020) entregue na segunda-feira à noite pelo Governo no parlamento.
Ainda de acordo com a deputada, o Bloco está a avaliar o OE2020 tendo como contexto o excedente de 500 milhões de euros, anunciado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.
"Estamos a avaliar estas propostas tendo como contexto e pano de fundo um excedente 500 milhões de euros", sublinhou, acrescentando que este anunciou enfraquece "logo o argumento de que não há dinheiro".
Questionada sobre o sentido de voto dos bloquistas, a deputada disse apenas que "a direção do BE irá avaliar este documento para definir o seu voto na generalidade e essa avaliação terá em conta, por um lado, as insuficiências que o documento neste momento deixa claro aos olhos de todos, mas também as reais possibilidades de o melhorar".
"Um orçamento que é feito a pensar unicamente no excedente, um orçamento que é desenhado pela obsessão do PS com o excedente orçamental, é um orçamento que só pode ser de recuo face ao caminho que fizemos nos últimos quatro anos", criticou.
Depois de elencar as "muitas insuficiências" da proposta orçamental, Mariana Mortágua apontou ainda "a falta de compromisso" do Governo com propostas que o BE identificou como prioritárias como o caso da descida do IVA da energia e os direitos dos trabalhadores por turnos.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 foi entregue ao final do dia de segunda-feira na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, que a apresentou aos jornalistas esta manhã.
No documento prevê-se um excedente orçamental equivalente a 0,2% do PIB, o que a concretizar-se será o primeiro saldo orçamental positivo da democracia.
A proposta do Governo prevê ainda uma taxa de crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.
Com a entrega da proposta do Governo inicia-se agora a sua análise e debate, estando prevista a votação final global para 6 de fevereiro.
