A deputada Mariana Mortágua reagiu, na tarde desta quarta-feira, à denúncia e acusação feita pela Autoridade da Concorrência (AdC) sobre cartelização no setor da banca. Num requerimento que será apresentado ainda hoje, o Bloco de Esquerda lembra que, em setembro do ano passado, a AdC "condenou 14 bancos ao pagamento de multas no valor total de 225 milhões de euros por 'prática concertada de troca de informação comercial sensível' entre 2002 e 2013".
Em declarações aos jornalistas, no Parlamento, a deputada sublinhou que estamos a falar de um "cartel que juntou durante mais de dez anos os 14 maiores bancos portugueses. Estes bancos trocaram, durante mais de uma década, informação sensível entre si quanto às suas próprias condições de crédito e aos montantes que estavam a conceder e, segundo a AdC, esta troca de informação violou princípios da concorrência e prejudicou todos os clientes bancários."
"Não deixa de ser irónico que a mesma banca que usou sempre o argumento da concorrência para impedir novas e melhores medidas de transparência tenha, afinal, trocado informação confidencial entre si durante mais de uma década para apenas poder vir a prejudicar estes clientes", apontou.
Mas a "AdC diz mais", destacou a bloquista, referindo-se aos clientes que "não vão ser ressarcidos por estas práticas" e ao facto de que "não há garantias de que estas práticas tenham terminado".
"Esta acusação [da Concorrência] prova ainda que a CGD (...) mais uma vez não foi capaz de no passado se distinguir da banca privada com melhores práticas" e, acrescentou Mariana Mortágua, por outro lado, o Banco de Portugal, "o supervisor da banca, a entidade que tinha responsabilidade de supervisionar estas práticas, nada fez".
Mas "pior que isso", afirmou, é o facto de "quando a AdC confrontou e enviou a acusação ao BdP, para que este pudesse produzir o seu parecer, o BdP apenas disse que achava que as coimas determinadas pela AdC eram demasiado elevadas e que podiam vir a prejudicar os próprios bancos".
"Entendemos que esta atitude do BdP não é aceitável [e é] mais um elemento na negligência generalizada que o BdP tem mostrado no que diz respeito à supervisão da banca" . Porque este "é um assunto muito sério", conclui a deputada, "o Bloco entende que (...) o Parlamento tem de averiguar responsabilidades".
Foi por isso apresentado "um requerimento para que a AdC possa ser ouvida no Parlamento, assim como o BdP, mas também os principais responsáveis pelo cartel da banca", nomeadamente a CGD, o BCP, BPI, Santander, Barclays - que denunciou a operação - e o Montepio.
O objetivo destas audições será perceber as "versões em jogo" e "se há garantias de que estas práticas não persistem".
[Notícia atualizada às 18h39]
