Comunidade Intermunicipal aprova orçamento de 5,1 milhões
A Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim) aprovou na sexta-feira à noite, por unanimidade, um orçamento de 5,1 milhões de euros, o que representa uma redução de 10% em relação a 2013.
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Política Oeste
A redução, dos 5.770.104,75 euros orçamentados em 2013 para 5.173.357 euros em 2014 resulta "das contenções cada vez mais exigidas por parte das políticas governamentais", sustenta a OesteCim no documento aprovado por unanimidade na Assembleia Intermunicipal de sexta-feira à noite.
O orçamento que o conselho intermunicipal considera cumprir o princípio do equilíbrio corrente, resulta num saldo positivo de 865.821 euros, totalizando as receitas correntes 4.987.554 euros e as despesas 4. 120.032 Euros. Já as receitas de capital são estimadas em 185.803 euros, enquanto as despesas ascendem a 1.053.325 euros.
Segundo o presidente do conselho intermunicipal (e presidente da câmara de Torres Vedras), Carlos Miguel (PS), trata-se de "um orçamento de continuidade, que reflete os projetos que estão em curso e que ainda têm muito para andar", entre os quais a modernização administrativa e criação da Marca Oeste.
Mas reflete também, sublinhou, "a vontade que existe de afirmar a região Oeste como determinante nos próximo anos" em que, ao abrigo do novo QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional), a OesteCim prepara candidaturas a apresentar no âmbito da estratégia 2020.
O facto de a estratégia da região estar "ainda a ser desenvolvida" determinou que as grandes opções do plano não contemplem para já novos projetos estratégicos para o próximo ano, mas a comunidade irá centrar o seu plano de atividades em cinco objetivos estratégicos, destacou.
O primeiro é referente ao planeamento e implementação de uma estratégia regional com vista ao reforço da competitividade valorização e coesão regional.
O segundo objetivo prende-se com a promoção, gestão e articulação de políticas e investimentos ao nível de projetos supra municipais e estruturantes que conduzam a economia de escala, "numa lógica de eficiência da gestão pública", refere o documento.
A promoção da inovação e da qualidade, a cooperação institucional e a promoção regional são outros dos objetivos da comunidade que pretende tornar o Oeste "uma referência a nível regional e nacional".
E finalmente, no quinto objetivo, a organização e gestão, destacam-se os processos de modernização administrativa que estão a decorrer na maioria dos municípios associados e da própria OesteCim, no sentido de adequar "a capacidade técnica às novas competências legais que estão atribuídas", pode ler-se no documento.
A OesteCim é composta pelos municípios de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.
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