PSD e CDS acusaram esta quarta-feira o Governo de "desconsideração institucional" por ter anunciado o alargamento dos apoios aos sócios-gerentes exatamente no dia em que o Parlamento iria debater iniciativas sobre esta matéria.
A este propósito, a deputada Inês Sousa Real, do PAN, salienta que "o mesmo PSD que hoje se indigna e acha que o Governo teve mais do que uma ocasião para resolver os problemas dos sócios-gerentes, é o mesmíssimo PSD que votou contra a proposta do PAN há um mês".
A parlamentar recorda ainda que, nessa altura, Rui Rio "acusava os partidos [PAN e BE] que procuravam soluções de 'folclore parlamentar'".
O mesmo PSD que hoje se indigna e acha que o Governo teve mais do que uma ocasião para resolver os problemas dos socios-gerentes, é o mesmíssimo PSD que votou contra a proposta do @Partido_PAN há um mês e que acusava os partidos que procuravam soluções de “folclore parlamentar”! pic.twitter.com/2hmKJYDmCC
— Inês de Sousa Real (@lnes_Sousa_Real) May 6, 2020
O diploma do PSD pretende alargar os apoios previstos do regime de 'lay off' a todos os gerentes de micro e pequenas empresas, e não apenas aos que não tenham trabalhadores por conta de outrem e tenham tido uma faturação no ano anterior inferior a 60.000 euros, como legislou o Governo no âmbito das medidas de resposta às consequências da Covid-19.
No entanto, esta manhã o primeiro-ministro anunciou o alargamento de apoios a sócios-gerentes com trabalhadores a cargo, num 'timing' que foi criticado no Parlamento pelas bancadas à direita.
O PS, pela voz do deputado Hugo Costa, justificou que as medidas "estão sempre em constante análise, nomeadamente para garantir que ninguém fique de fora injustamente, assim como para gerir os naturais recursos escassos"
"Segundo o que é hoje público, esses apoios vão ser alargados nos apoios aos sócios gerentes previsivelmente a empresas até 10 trabalhadores, ou seja microempresas, além de uma eventual mexida no valor de faturação", afirmou.
No entanto, a bancada socialista deu a entender que não votará na quinta-feira a favor dos diplomas da oposição, considerando que este tema deveria ser tratado no âmbito da legislação dos trabalhadores independentes.
