Numa pergunta hoje entregue no parlamento e dirigida à ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, os deputados sociais-democratas apontam que o estado de emergência, que vigorou em Portugal durante 45 dias, "impossibilitou que os candidatos adotantes já aprovados pelos organismos competentes pudessem iniciar, como deviam, o período de vinculação afetiva com as crianças, que se encontram à guarda das instituições um pouco por todo o país".

"Mas desde que possam ser afastados ou mitigados os riscos de contágio social, não se compreende que estas instituições persistam em bloquear o encaminhamento e as visitas, na fase de vinculação afetiva", defendem.

O PSD questiona a ministra Ana Mendes Godinho se tem conhecimento de instituições que "estão a obstaculizar o acesso por parte dos candidatos adotantes já aprovados, no processo de adoção, justificando a recusa, com o facto de não estarem reunidas as condições de segurança e proteção, quer para os adotandos, quer para os funcionários dessas instituições?"

"Pese embora a situação de calamidade e aproveitando este período de desconfinamento progressivo da sociedade, está o Governo disponível para diligenciar junto dos organismos e das instituições particulares que intervêm em matéria de adoção, para desencadear as ações adequadas e urgentes, para permitir o início da consolidação do vínculo familiar entre crianças e candidatos adotantes aprovados, sem mais delongas?", pergunta ainda.

O PSD pede ainda ao Governo que explique "como estão a ser asseguradas as condições higieno-sanitárias das crianças institucionalizadas" e quer dados sobre o número de candidatos adotantes que iniciaram o "momento de vinculação afetiva" desde que entrou em vigor a situação de calamidade.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 283 mil mortos e infetou mais de 4,1 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Em Portugal, morreram 1.144 pessoas das 27.679 confirmadas como infetadas, e há 2.549 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

Portugal entrou no dia 3 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

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