PS questiona Governo sobre mobilidade entre Alto Minho e Galiza
O grupo parlamentar do PS informou hoje ter questionado o ministro da Economia sobre as medidas específicas para o comércio e mobilidade profissional entre o Alto Minho e a Galiza, até à reabertura das fronteiras terrestres.
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Política Alto Minho
"No caso do Alto Minho, as consequências económicas e sociais são evidentes, agudizadas pelas limitações nas fronteiras com a Galiza que tornam praticamente insustentável a manutenção do comércio local e tradicional e dificultam as parcerias transfronteiriças que estavam a ser criadas", alertam os deputados socialistas eleitos pelo distrito de Viana do Castelo, Marina Gonçalves, Anabela Rodrigues e José Manuel Carpinteira numa nota hoje enviada à imprensa.
Na pergunta dirigida ao ministro da Economia, entregue na quinta-feira na Assembleia da República, os três deputados reforçam os "impactos significativos para a vida em sociedade e para o tecido empresarial e económico" decorrentes da crise de saúde pública dos últimos dois meses.
As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas até às 00:00 de 15 de junho devido à pandemia da doença covid-19, segundo a resolução de Conselhos de Ministros publicada, na quarta-feira, em Diário da República.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19, e terminava às 00:00 de quinta-feira este controlo.
No distrito de Viana do Castelo o único ponto de passagem autorizado é o que liga a cidade de Valença a Tui, na Galiza.
Os deputados Marina Gonçalves, Anabela Rodrigues e José Manuel Carpinteira reconhecem a necessidade daquelas medidas para "reduzir eventuais linhas de contágio", mas defendem que é "evidente a necessidade de definição de um plano que salvaguarde a especificidade deste tipo de comércio muito dependente da relação transfronteiriça, assim como um plano de reabertura gradual das fronteiras que tenha em consideração as prioridades identificadas".
"Com a aproximação da época balnear, as regras relativas ao turismo e à utilização das praias devem ter também em consideração esta proximidade geográfica, dada a frequência de banhistas portugueses nas praias galegas e de banhistas espanhóis nas praias minhotas", referem.
Os três parlamentares socialistas pretendem que o ministro da Economia esclareça "que tipo de medidas podem ser definidas para promover a retoma da economia nas zonas transfronteiriças" quando cessarem as limitações de circulação, e de que forma "as medidas de contenção para a época balnear terão em consideração as especificidades" destas zonas.
Portugal contabiliza 1.190 mortos associados à covid-19 em 28.583 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais seis mortos (+0,5%) e mais 264 casos de infeção (+0,9%).
Das pessoas infetadas, 673 estão hospitalizadas, das quais 112 em unidades de cuidados intensivos, e o número de casos recuperados é de 3.328.
Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
O Governo aprovou hoje novas medidas que entram em vigor na segunda-feira, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.
O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura das praias para 06 de junho.
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