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Lousada. PAN pede ao Governo "fiscalização urgente" ao aterro de resíduos
O PAN - Pessoas-Animais-Natureza questionou o Governo sobre a necessidade de "assegurar a execução, com carácter de urgência, de fiscalização do aterro de resíduos não perigosos de Lustosa, Lousada", no distrito do Porto, informou hoje fonte do partido.
© Global Imagens
Política PAN
Em comunicado, o PAN refere que tem "recebido várias denúncias por parte da população de Lustosa, situação que se poderá dever ao facto dos resíduos biodegradáveis ali depositados não se encontrarem cobertos".
"Essa possibilidade torna-se mais concreta com as imagens do aterro que recentemente foram transmitidas em direto nos órgãos de comunicação social, onde é possível ver resíduos depositados a céu aberto", lê-se na informação enviada à agência Lusa.
O PAN considera ser "urgente a existência de uma fiscalização da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) para que sejam verificadas as condições de adequabilidade da gestão da tipologia de resíduos recebida com o respetivo destino final".
Segundo aquele partido, "caso as devidas condições não sejam cumpridas, a IGAMAOT, enquanto órgão de polícia criminal relativamente aos crimes em matéria de incidência ambiental, tem o dever de atuar para que tudo esteja conforme previsto na lei".
A deputada eleita pelo círculo eleitoral do Porto, Bebiana Cunha, citada no comunicado, considera que "a proteção da saúde das pessoas e do ambiente, seja em Lousada ou noutros concelhos, é sempre uma prioridade para o PAN, assim como deveria ser para o Governo e todas as demais forças políticas".
Na pergunta, dirigida ao ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, os deputados do PAN referem terem tido conhecimento de que o aterro de resíduos não perigosos opera "sobre duvidosas condições".
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