Em causa está a empresa Alfa Calçados Lda., que, instalada na Zona Industrial do Orreio, naquele concelho do distrito de Aveiro, é ainda criticada pelo BE por proceder a "assédio moral permanentemente" sob os respetivos funcionários.
Contactada pela agência Lusa, a fábrica de calçado rejeitou hoje todas as acusações, dizendo-se estar a cumprir com toda a legislação em vigor.
O BE refere que essa unidade industrial "não cumpre com determinações da Direção-Geral da Saúde [DGS]" porque "não fornece máscaras aos seus trabalhadores", acrescentando que as instalações sanitárias e o refeitório "são higienizados apenas uma vez por semana", o que constitui uma "situação de gravidade extrema e revela falta de respeito pelos trabalhadores, pela sua segurança e pela sua saúde".
No que se refere especificamente à atividade empresarial, o BE afirma que a empresa "se encontra em 'lay-off', mas mantém vários funcionários em horas extraordinárias", sendo que, após recorrer ao regime de suspensão parcial dos contratos ou horários laborais, na mesma unidade "terão sido admitidos trabalhadores não declarados".
Quanto ao assédio moral, o partido refere que na fábrica Alfa essa "é uma prática reiterada, com intimidações constantes aos trabalhadores por parte dos administradores".
Tendo já alertado o Governo para a situação, o BE apela assim à intervenção das autoridades fiscalizadoras e recomenda que essas atuem em horários adequados à efetiva avaliação das condições de trabalho da unidade.
"A Autoridade para as Condições do Trabalho [ACT] terá estado recentemente nas instalações desta empresa, mas terá chegado muito próximo da hora de encerramento da mesma, não tendo, por isso, contactado com todos os trabalhadores", lamenta o partido.
Com base nessas diversas questões, a coordenação do BE conclui: "Parece-nos imperativo que tanto a ACT como o Instituto de Segurança Social intervenham nesta empresa, de forma a garantir o cumprimento de todas as regras sanitárias e laborais, assim como o não abuso da figura do 'lay-off'".
À Lusa, fonte da empresa diz que o discurso do BE "é totalmente falso".
"Estamos a cumprir com todas as recomendações emanadas pela DGS, há máscaras disponíveis para os utilizadores quando eles não preferem usar as suas e a higienização dos espaços está a ser feita", afirmou a fonte.
Quando às alterações no horário laboral, a mesma fonte acrescenta: "Os termos do 'lay-off' estão a ser cumpridos, como a própria ACT verificou quando cá esteve porque não detetou nenhuma irregularidade".
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 578 mil mortos e infetou mais de 13,34 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.676 pessoas das 47.426 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China
