De acordo com uma notícia desta terça-feira do jornal Público, esta orientação da DGS reconhece que as medidas podem ser "penalizadoras para uma criança que acaba de ser acolhida", mas defende que "não as implementar pode atentar contra o interesse das outras crianças e dos profissionais e voluntários que trabalham na instituição".
"A Iniciativa Liberal considera desumana a orientação da Direção-Geral da Saúde que prevê que crianças e jovens em perigo retirados às famílias tenham de entrar sozinhos nas casas de acolhimento e que permaneçam em isolamento durante 14 dias, mesmo que apresentem um teste à covid-19 com resultado negativo", pode ler-se numa pergunta, a que a agência Lusa teve acesso, dirigida às ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da da Saúde.
Em comunicado, o partido incita ainda a Comissão Nacional para os Direitos Humanos a pronunciar-se rapidamente sobre este tema.
Na perspetiva do deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, "para além da possível inconstitucionalidade que tal orientação representa, é evidente a mesma ignora totalmente os direitos das crianças, com impacto direto na sua saúde mental".
"Tal é ainda mais grave por se aplicar a crianças e jovens em risco que acabaram de ser retirados ao ambiente familiar em que eram maltratados, abusados ou negligenciados. Nestas situações, em que as crianças mais precisam de um apoio e carinho incondicionais, isolar uma criança recém-chegada a uma instituição de acolhimento é simplesmente imoral", condena.
Para o deputado liberal, "é preciso sensatez na correta identificação de riscos para minimizar danos e privilegiar o que devia ser absolutamente inviolável: a dignidade das crianças".
Assim, João Cotrim Figueiredo pretende que o Governo socialista explique "quais foram exatamente as orientações emanadas da DGS relativamente às crianças e jovens em risco que tenham sido retiradas às famílias e colocadas em casas de acolhimento".
"Quantas crianças e jovens estão numa situação em que possam potencialmente ser abrangidas pelas orientações da DGS?", questiona.
O deputado da Iniciativa Liberal quer ainda saber que "tipo de acompanhamento médico e psicológico está a ser feito destas situações de forma a prevenir o agravamento evitável de traumas psicológicos e a ocorrência de danos mentais de longo prazo".
