A menos de uma semana do início do ano letivo, o PAN deu entrada, ontem, de a um projeto de resolução no Parlamento, no qual recomenda ao Governo que os pais ou encarregados de educação de crianças que ingressam pela primeira vez no jardim de infância ou no primeiro ano do primeiro ciclo "possam ter acesso ao recinto escolar num período transitório". 

"O início do ano letivo para as crianças que ingressam pela primeira vez no sistema de ensino ou que transitam para o primeiro ciclo é habitualmente marcado por expectativas, ansiedades e receios, tanto por parte dos alunos como dos pais e encarregados de educação. Neste ano, o contexto epidemiológico em que vivemos é fonte de maiores interrogações e anseios por parte de toda a comunidade educativa", começa por sublinhar a deputada do PAN, Bebiana Cunha, num comunicado enviado esta quarta-feira às redações, a dar conta da referida iniciativa. 

Para a parlamentar, "não deve ser sonegado", a estas crianças, "o direito de poderem ser acompanhadas no primeiro dia e por um período transitório pelo encarregado de educação ou pessoa significativa". O objetivo é promover a construção da "(auto)confiança da criança e sua tranquilização", a fim de garantir o seu "superior bem-estar”.

Denotando que, contudo, as orientações conjuntas entre a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE), Direção-Geral da Educação (DGE) e a Direção-Geral da Saúde DGS vão no sentido de que as crianças devem ser entregues à porta do estabelecimento, o grupo parlamentar do PAN sublinha que, no mesmo documento, "é reconhecida, porém, a necessidade de 'estar atento ao bem-estar das crianças e responder às necessidades emocionais, físicas e cognitivas das mesmas, uma vez que o desenvolvimento e a aprendizagem são indissociáveis'".

No entender dos autores desta iniciativa - os deputados André Silva, Bebiana Cunha e Inês de Sousa Real -, todos os elementos que integram o tecido escolar "devem conjuntamente fazer parte ativa desta importante etapa de transição para milhares de crianças", neste ano excecional. 

"Não nos podemos esquecer que o contexto da Covid-19 levou ao encerramento dos estabelecimentos de ensino e há várias que se mantiveram crianças afastados destas rotinas, sendo a transição para um novo ciclo particularmente desafiante", sustentou ainda a deputada.

Por fim, para Bebiana Cunha ainda se as regras de segurança forem "devidamente estabelecidas", designadamente, a "definição de percursos de entrada-saída e o cumprimento do distanciamento", não existirá qualquer obstáculo ao acompanhamento dos menores em causa.

Em Portugal a educação pré-escolar/jardim de infância é facultativa e destina-se às crianças com idades compreendidas entre os três e os seis anos, a idade de ingresso no primeiro ciclo do ensino básico, quando a escolaridade passa a ser obrigatória. O novo ano letivo começa já na próxima semana entre dia 14 e 17 de setembro. 

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