O PSD acusa, esta segunda-feira, a ministra da Justiça de ter mentido quando recusou divulgar a carta enviada para o Conselho em relação à nomeação de José Guerra para procurador europeu.

Na rede social Twitter, o partido recorda que Francisca Van Dunem recusou divulgar "a carta enviada para o Conselho por depender da autorização deste". Porém, de acordo com o PSD, "o que a ministra refere é falso. Os Estados são livres de divulgar os documentos que enviam".

Na publicação, o Partido Social Democrata recorda ainda as palavras de Rui Rio ao defender que, "de cada vez que a Ministra da Justiça fala, temos mais uma falsidade sobre este dossier paradigmático".

O partido liderado por Rui Rio questiona ainda "quando é que os portugueses vão realmente saber a verdade?" sobre o caso da nomeação de José Guerra.

Em comunicado divulgado hoje, o Ministério da Justiça (MJ) revelou que o diretor-geral da DGPJ, Miguel Romão, colocou o seu lugar à disposição, tendo em conta os últimos acontecimentos que envolvem o currículo do procurador José Guerra, decisão que foi aceite pela ministra.

Na mesma nota, é dito que o MJ está "a diligenciar no sentido de corrigir a nota enviada à Representação Permanente de Portugal na União Europeia (REPER), em novembro de 2019, com informação sobre o procurador José Guerra".

Francisca Van Dunem comunicou ainda a sua inteira disposição para se deslocar ao Parlamento o mais rapidamente possível após o pedido do PSD que pretende esclarecer notícias que referem que o Governo terá dado informações falsas para justificar a escolha de José Guerra como procurador europeu.

Vários órgãos de comunicação Social noticiaram que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), o executivo português apresentou dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra - após indicação do Conselho Superior do Ministério Público -, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na carta, José Guerra é identificado como sendo "procurador-geral-adjunto", categoria que não tem, sendo apenas Procurador da República e como tendo participado "na liderança investigatória e acusatória" no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo MP para fazer o julgamento e não a acusação.

O que a Ministra refere é falso: os Estados são livres de divulgar os documentos que enviam. Como afirma Rui Rio, “de cada vez que a Ministra da Justiça fala, temos mais uma falsidade sobre este dossier paradigmático”.Quando é que os portugueses vão realmente saber a verdade? pic.twitter.com/nJQLKrcwKg

— PSD (@ppdpsd) January 4, 2021

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