Num momento em que os indicadores relativos aos novos contágios, internamentos e óbitos manifestam uma tendência constante e de descida e que os especialistas já falaram, na última reunião no Infarmed, sobre planos de desconfinamento, o Presidente da República voltou a chamar e a ouvir os partidos.
A renovação do Estado de Emergência e o plano de desconfinamento foram os temas das audições, que voltaram a decorrer por videoconferência.
À saída foram, desde já, adiantadas pelos partidos algumas das possíveis alterações que podem ser decididas e aprovadas amanhã em Conselho de Ministros e que vigorarão por 15 dias, ou seja, entre 17 e 31 de março, ou que estarão previstas no plano de desconfinamento que vai ser apresentado pelo Executivo.
Decreto da nova Emergência será "rigorosamente igual", diz CDS
O presidente do CDS-PP revelou que o Governo "não deu indicadores concretos" sobre o plano de desconfinamento e, por isso, antecipa que o decreto do Estado de Emergência "vai ser rigorosamente igual ao último".
"O que vai variar nesta altura é precisamente, como em todos os outros, a execução desse mesmo decreto que é feita em Conselho de Ministros", acrescentou o centrista, referindo que a "novidade" é o plano de desconfinamento.
Francisco Rodrigues dos Santos disse ainda que, apesar de ser "previsível que estas regras que serão adotadas neste decreto pelo Governo só prevejam os próximos 15 dias", espera ser possível com o plano de desconfinamento "ver para além da duração dos Estados de Emergência" e identificar "alguns indícios daquilo que se seguirá nos 15 dias seguintes, nos quais serão decretados novos estados de emergência".
Vem aí uma "espécie de desconfinamento limitado", adianta Chega
No final do encontro por videoconferência com o chefe de Estado, o líder do Chega, André Ventura, revelou que o Governo está a planear reabrir, a partir da próxima semana, creches e o pré-escolar e permitir o regresso das vendas ao postigo.
"O que teremos, muito provavelmente, é a reabertura das creches e do pré-escolar, a venda ao postigo, a reabertura de livrarias e de espaços adjacentes. A dúvida é quanto a outros cenários como cabeleireiros, barbeiros e esteticistas", adiantou, dizendo tratar-se de uma "espécie de desconfinamento limitado face ao que alguns partidos queriam e ao que os epidemiologistas admitiriam".
Além disso, revelou, estará também em cima da mesa o fim de algumas restrições, nomeadamente as que dizem respeito à circulação, e o Governo, adiantou André Ventura, pondera ainda dar entrada com um diploma para "possibilitar restrições fora do Estado de Emergência".
PEV espera desconfinamento "planeado, organizado e bem comunicado"
"O pico das consequências económicas e sociais e de saúde, sobretudo de saúde mental, ainda não é conhecido e, por isso, para além de estarmos focados nas medidas de contenção ou nas medidas de segurança, devíamos era estar focados neste desconfinamento de forma planeada, organizada e bem comunicada", declarou a deputada do Partido Ecologista 'Os Verdes', em declarações aos jornalistas, depois de mais uma audiência com o Presidente.
Para Mariana Silva, "o desconfinamento planeado" do Governo "poderá ser de alguma forma o mais indicado para que não tenhamos que dar passos atrás neste longo caminho em que as pessoas já começam a ficar cansadas e para que não sintam sequer que estão injustiçadas nas medidas que venham a ser tomadas para o futuro".
"O planeamento deve ser também curto, para que possamos ver qual é o resultado das medidas que vão sendo impostas e adaptar também àquilo que vai acontecendo ao longo do tempo ", sustentou a deputada
PAN quer desconfinamento "muito claro", incluindo cabeleireiros e cultura
O porta-voz do PAN, André Silva, defendeu um desconfinamento "muito claro", num trimestre, incluindo atividades como os cabeleireiros e a cultura. "A nossa preocupação fundamental é a de que o desconfinamento (...) não seja extremamente longo, algo da ordem de um trimestre, que seja absolutamente claro para ser compreendido por todas pessoas e assente em níveis e critérios sanitários, muito mais do que em tipologias de atividades económicas", explicou.
Para o deputado, "há condições" para a reabertura de creches e do primeiro ciclo [de ensino]", sendo "importante que haja desta vez nas escolas uma testagem significativa de pessoas docente e não docente".
"Não faz sentido para nós que estejam abertos ou que se possibilite a confluência de dezenas e centenas de pessoas, por exemplo nos hipermercados, e que não se permita a abertura de barbeiros e cabeleireiros, onde estarão uma, duas três pessoas, no máximo. Até por uma razão de saúde mental, trata-se da imagem de cada um", afirmou.
IL vê Governo "atabalhoado" e apela a desconfinamento "flexível"
"Relativamente ao Governo temos a dizer que os nossos receios que expressámos no fim da reunião do Infarmed de segunda-feira confirmaram-se, ou seja, estão-se a tentar atabalhoadamente dar sentido aos vários critérios de confinamento e desconfinamento que foram discutidos na reunião e vemos o governo ainda muito atabalhoado, ainda muito atrasado de como é que quer fazer esse plano de desconfinamento", declarou João Cotrim de Figueiredo, deputado único do Iniciativa Liberal, após a reunião com o Presidente Marcelo.
Na opinião do deputado, o plano de desconfinamento, "mais do que um calendário exato das medidas que podem ou não podem vir a ser levantadas, devia ter claramente expressos os critérios e as circunstâncias em que as medidas eram aplicadas ou deixavam de ser aplicadas".
"É possível, do nosso ponto de vista acelerar, por exemplo, a abertura do ensino presencial nos vários ciclos, gradualmente, mas isso só é possível se houver uma articulação, que não existe, entre aquilo que se designa de plano de desconfinamento, o plano de testes, o plano de rastreamento e o plano de vacinação", sustentou.
PCP pede abandono da lógica "stop and go" e mais testes e vacinas
No final da reunião com o chefe de Estado, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu que "é preciso é criar condições para o funcionamento, com todas as medidas sanitárias em vigor aplicadas, e não pensar numa espécie de "stop and go" (para-arranca), que leve a dificuldades [económico-sociais]".
"Os portugueses, de forma geral, têm aceitado os confinamentos, mas, neste momento, há situações em que começam a desacreditar dessas medidas, seus efeitos e benefícios, fundamentalmente porque não compreendem o sentido e alcance de muitas dessas medidas [restritivas]"Por isso, acrescentou, "mais do que discutir critérios de encerramento importa é criar condições para que as coisas funcionem. É fundamental, para que as pessoas acreditem, que o processo de rastreio e testagem se faça, não só com o anúncio, porque há sempre o problema: e onde estão esses testes?", questionou.
BE defende a reabertura de creches, pré-escolar e primeiro ciclo
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considera que "este é o tempo" para começar o desconfinamento de forma "cautelosa" e faseada e defendeu a reabertura das creches, pré-escolar e primeiro ciclo "desde já".
"Há uma descida consistente do número de pessoa infetadas, há também uma descida consistente do número de pessoas internadas e em cuidados intensivos"
No entanto, a líder bloquista ressalvou que os números "não aconselham que haja um desconfinamento total, abrupto, uma vez que há ainda muita pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde", e defendeu a necessidade de um plano, sendo que, revelou, "o fim de semana da Páscoa levanta questões particulares", pelo que "deve haver uma preocupação acrescida".
Na ótica do BE, este é também "o tempo das escolas reabrirem". "E a proposta que fazemos, muito concreta, é que ainda que os restantes ciclos de ensino possam abrir só depois da Páscoa, no que diz respeito às creches, ao pré-escolar e ao primeiro ciclo não há nenhuma razão para que não reabram desde já", frisou a líder.
Índice de transmissão a subir dificulta desconfinamento, diz PSD
O presidente do PSD alertou, após a reunião com o Presidente Marcelo, para uma "notícia má": o índice de transmissão (Rt) está a subir, situando-se "já está acima dos 0,9", e admitiu que se se mantiver esta tendência poderá dificultar o desconfinamento.
"Quando o R está acima de 1, significa que a pandemia está a crescer (...) Se o R passa o 1, penso que aí não há condições para fazer nada", disse. Questionado, em concreto, sobre a possibilidade de parte das escolas reabrirem já na próxima semana - nomeadamente creches e pré-escolar - Rui Rio dá a entender que a decisão pode não estar ainda fechada.
"Não sei o que é que o Governo pretende fazer, penso que está ainda a estudar. Ontem, a informação que tinha é que o R estava nos 0,77, hoje dizem-me que já passou os 0,9. É uma diferença grande", alertou.
Questionado sobre se o PSD concordará com uma reabertura de parte dos estabelecimentos escolares antes da Páscoa se este índice de transmissão continuar a subir, Rio respondeu: "Se o R continuar a crescer e chegar ao 1 ou ultrapassar o 1, eu penso que não há condições sinceramente".
"Acho que é um indicador fundamental, sinceramente nem entendo porque teve esta subida", disse Rio, admitindo que tenha a ver com desrespeito ao atual confinamento
O presidente do PSD considerou ainda que a estratégia que está a ser seguida agora pelo Governo lhe parece "adequada", já que inclui a definição de indicadores, que incluem o número de casos por cem mil habitantes, o R e o número de internados em cuidados intensivos.
PS defende desconfinamento lento, gradual e com "maior rigidez na Páscoa"
A fechar a ronda de reuniões, o PS, pela voz de José Luís Carneiro, manifestou ao Presidente "a sua concordância com a renovação do Estado de Emergência", embora destacando que "mantendo-se os indicadores conhecidos, há condições para iniciar um processo lento, gradual, rigoroso e flexível de desconfinamento".
Na perspetiva do secretário-geral adjunto do PS, esse desconfinamento deve ter "flexibilidade para corrigir, retificar ou recuar se necessário em função não apenas dos riscos que ainda prevalecem, mas também no sentido de garantir segurança" em termos de saúde pública.
"Ao plano de desconfinamento deve seguir-se uma avaliação criteriosa e a adoção de medidas mais rigorosas no período da Páscoa. Importa evitar que as medidas de desconfinamento a adotar a partir da próxima semana se prolonguem no período da Páscoa, em que é importante que exista uma maior rigidez no controlo de movimentos por parte dos cidadãos", sustentou.
José Luís Carneiro defendeu ainda que a gestão dos níveis de risco "deve ser flexível a partir de uma incidência territorial, tendo em vista garantir que surtos que possam ocorrer em determinados locais tenham resposta territorializadas".
"Essa territorialização deve ocorrer ao nível das áreas metropolitanas ou das comunidades intermunicipais. Esses são os níveis adequados em termos de gestão de risco", sustentou, antes de ser confrontado com os setores que criticam a possibilidade de a abertura de atividades ser diferenciada em função de regiões.
[Notícia atualizada às 18h48]
Recorde-se que o atual período de Estado de Emergência termina às 23h59 de próxima terça-feira, 16 de março.
Nos termos da Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter a autorização da Assembleia da República, que nas últimas quatro renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Marcelo Rebelo de Sousa já decretou 12 vezes o estado de emergência no atual contexto de pandemia de Covid-19, a última das quais em 25 de fevereiro.
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