Rui Rio, presidente do PSD, concordou, esta quarta-feira, com a estratégia de desconfinamento que está a ser planeada para o país.
"Definir cinco níveis de desconfinamento dizendo o que cabe em cada nível, e depois, no caso de o país não ser homogéneo, que não é, fazer o desconfinamento de forma faseada e por regiões. É isto que penso que o Governo irá fazer da reunião que tivemos e esta estratégia parece-me adequada", afirmou o dirigente social-democrata, em declarações aos jornalistas após ter estado reunido por videoconferência com o Presidente da República.
"Tem de haver uma testagem em massa para evitar que tudo volte atrás"
No entanto, Rui Rio defendeu que é necessário que o progressivo regresso à normalidade seja acompanhado de uma aceleração da realização de testes de despiste da Covid-19.
"Tem de haver uma testagem em massa para evitar que tudo volte atrás", argumentou.
Ainda sobre a testagem da população, no que diz respeito às escolas, o líder do PSD disse não compreender que se façam testes aos professores do ensino público, mas não aos do ensino privado.
"O vírus não passa mais ou menos entre escolas públicas ou privadas. Estamos perante um caso de saúde pública e não de política de educação. Portanto, espero que o Governo venha a emendar esse aspeto e que, assim que as escolas possam voltar a abrir, seja feita [a testagem] nas escolas todas e não apenas em algumas", acrescentou.
"Uma notícia má": Rt aumentou para 0,9
Da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, Rui Rio revelou também que o Rt, valor do índice de contágio, aumentou no país, estando agora acima de 0,9.
"[O Presidente da República informou que] O valor do R teria subido outra vez. Estaria acima de 0,9, embora abaixo de 1. Isso, naturalmente, é uma notícia má. Quando o R está acima de 1 significa que a pandemia está a crescer, quando está abaixo de 1 está com tendência a decrescer, mais ou menos rapidamente."
E acrescentou: "Se o R passa o 1 aí penso que não há condições para fazer nada. (...) Temos de prestar atenção".
Sobre se as escolas ou setores económicos poderão reabrir já para a próxima semana, o presidente do PSD disse não ter qualquer informação: "Não sei o que o Governo pretende fazer, mas penso que ainda estão a estudar a situação".
Questionado sobre se considera que o desconfinamento deve ocorrer com o Estado de Emergência a vigorar, Rui Rio denotou que essa é uma questão técnico-jurídica que, caso seja necessário será analisada pelo partido, mas considerou que seria "mais prático" se houvesse uma lei para esta pandemia, em particular, em vez de "se andar a votar de 15 em 15 dias um decreto que é particamente sempre igual".
O atual período de Estado de Emergência termina às 23h59 de próxima terça-feira, 16 de março.
Nos termos da Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter a autorização da Assembleia da República, que nas últimas quatro renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Marcelo Rebelo de Sousa já decretou 12 vezes o estado de emergência no atual contexto de pandemia de Covid-19, a última das quais em 25 de fevereiro.
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