Esta proposta toma a forma de um projeto de lei, já entregue no parlamento, com que o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) propõe ao Governo uma estratégia nacional e um manual de boas práticas para evitar "podas radicais", "abates indiscriminados" ou ainda falta de manutenção de árvores e outra vegetação em meios urbanos.

No projeto, os Verdes assinalam as vantagens do "arvoredo urbano", entre elas "o combate à poluição atmosférica", a "regulação climática", com "funções de amenização e de economia energética", o "combate à poluição sonora", se a vegetação fizer uma "função de barreira acústica, em cortina", e o "combate às alterações climáticas", a par dos efeitos na paisagem.

"Em suma, o arvoredo urbano tem um papel bastante relevante no equilíbrio e no restauro ecológico", alega o partido, que tem dois deputados no parlamento.

Apesar de já haver normas para pôr as cidades mais verdes, o PEV considera que é preciso "preencher uma lacuna" na lei, adotando "instrumentos de gestão do arvoredo em meio urbano" para garantir que os objetivos são conseguidos, "especialmente numa altura" em que é preciso "acelerar o combate e a adaptação às alterações climáticas".

Também hoje, o partido anunciou mais iniciativas, dois projetos de resolução, que não têm força de lei, e fazem recomendações ao Governo, caso sejam aprovados na Assembleia da República.

Um deles pede medidas para a preservação e conservação dos polinizadores e dos seus habitats em território nacional, pela "vital importância para os ecossistemas, para a agricultura e sistema alimentar".

Em Portugal, alega-se no texto, há "milhares de espécies de insetos polinizadores, entre abelhas, abelhões, vespas, moscas-das-flores, borboletas, traças, coleópteros e formigas", devendo o Governo ajudar a preservar "os habitats favoráveis à conservação dos polinizadores".

O outro sugere que sejam preservados "os habitats e salvaguarda das espécies endémicas [de plantas] ameaçadas" no país, propondo, nomeadamente, um programa nacional de monitorização das plantas ameaçadas de risco de extinção e um plano para a sua preservação.

A lista vermelha da flora vascular em Portugal Continental, elaborada entre 2016 e 2018, projeto coordenado pela Sociedade Portuguesa de Botânica e Associação Portuguesa de Ciência da Vegetação (PHYTOS), em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, fez uma análise ao risco de extinção de 630 espécies nativas.

E os resultados, segundo a lista mencionada na resolução "são preocupantes, uma vez que 381 dessas plantas encontram-se ameaçadas, criticamente em perigo (84), em perigo (128) e vulnerável (169)".

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