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Mutilação genital feminina? Não se deve "fazer das vítimas as culpadas"

A deputada do PS Romualda Fernandes afirmou hoje, durante uma audição conjunta na Assembleia da República, que não se deve "fazer das vítimas as culpadas" do crime de mutilação genital feminina.

Mutilação genital feminina? Não se deve "fazer das vítimas as culpadas"
Notícias ao Minuto

17:08 - 01/06/21 por Lusa

Política Mutilação genital

"Temos de ter o cuidado de não fazer das vítimas as culpadas. Temos de tratar esta questão como um crime que viola os direitos humanos das crianças e das mulheres", frisou na audição conjunta de diversas entidades sobre o tema da mutilação genital feminina, na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação.

As mulheres, acrescentou, têm vindo a seguir esta prática por estar "associada à pureza" ou por "receio de serem excluídas da sociedade", transmitindo este ritual "de geração em geração como se fosse parte da sociedade e da cultura". 

"É necessário desconstruir este sistema com raízes na desigualdade de género, numa relação de dominação clara e numa tentativa de controlar a sexualidade da mulher", defendeu a deputada socialista na audição conjunta de diversas entidades sobre a mutilação genital feminina.

No mesmo evento, que foi requerido pelos grupos parlamentares do PS e do BE, a deputada bloquista Beatriz Gomes Dias disse que, além de não criminalizar as vítimas e de educar para este assunto, é necessário "recorrer a uma linguagem que não estigmatiza".

"[A linguagem] pode reforçar estereótipos e preconceitos em relação a determinadas comunidades", especialmente em Portugal, onde há "manifestações de racismo e discriminação social que podem envenenar as relações sociais que precisam de ser cuidadas", expôs.

A educação dos mais jovens foi assinalada por todos os intervenientes na discussão.

A presidente do Comité para o Abandono de Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança, Fatumata Djau Baldé, sublinhou que investir na escolarização, bem como ver este assunto nos currículos, é importante para "proteger os jovens de hoje e adultos de amanhã".

"Eu e a minha mãe somos da mesma comunidade, fomos educadas da mesma forma. Mas uma única oportunidade fez toda a diferença: eu fui escolarizada e ela não. Eu e todas as minhas irmãs fomos mutiladas. Nenhuma das minhas filhas nem sobrinhas vai ser", elucidou.

Relativamente à inserção nas comunidades, Fatu Banora, embaixadora jovem da Rede Europeia EndMGF (End Female Genital Mutilation, em português Acabar com a Mutilação Genital Feminina), sublinhou que é preciso fazer coincidir as necessidades e crenças individuais com as comunitárias.

"É preciso constituir pontes para se estabelecer que sem o corte, e sem todas estas práticas nefastas, é possível existir comunidade sem perdermos identidade e a nossa essência", acrescentou.

A mutilação genital feminina - que consiste na retirada total ou parcial de partes genitais, com consequências físicas, psicológicas e sexuais graves, podendo até causar a morte - ainda é uma prática comum em três dezenas de países, sobretudo africanos, estimando-se que ponha em risco três milhões de meninas e jovens todos os anos e que cerca de 200 milhões de mulheres e meninas tenham já sido submetidas à prática.

Estima-se que em Portugal vivam 6.500 mulheres excisadas, na maioria originárias da Guiné-Bissau.

Leia Também: Mutilação genital feminina atinge 600 mil mulheres na Europa

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