"Apesar de vacinados, [os cidadãos] terão de cumprir um conjunto de requisitos e ficar impedidos de acesso a determinados serviços, ficando claramente prejudicados, tendo em conta que, no país onde residem, não têm acesso às vacinas" autorizadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês), lê-se num comunicado hoje publicado pelo partido.
Na nota, o PSD realça que as atuais normas do Governo fazem com que portugueses vacinados "não vão poder ter o certificado digital", obrigando-os a "cumprir requisitos extra e com redobrada dificuldade de acesso a serviços", dando "azo a uma aparente classificação em portugueses de primeira e outros portugueses de segunda".
"O Governo tarda em apresentar soluções viáveis para o regresso de emigrantes portugueses a território nacional, tendo já passado boa parte do típico período de férias", refere o PSD.
Em declarações à Lusa, a deputada do PSD Catarina Rocha Ferreira salienta que o que está em causa "não é a divergência do reconhecimento de vacinas para além das que hoje permitem o acesso ao certificado digital", mas antes "como se preparou (ou não) o período típico de regresso de cidadãos portugueses e respetivos familiares a território nacional, especialmente os que residem em países fora da União Europeia (UE)".
Relembrando as declarações da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, que, em junho, salientou que "quem se vacinar vai poder viajar para Portugal sem fazer teste nem quarentena", a deputada Catarina Rocha Ferreira realça que a afirmação cria um "claro incentivo aos emigrantes e lusodescendentes para passarem as suas férias em Portugal".
"Contudo, os cidadãos portugueses e familiares que no país de residência não têm acesso às vacinas reconhecidas pela EMA, aquando do seu regresso não têm acesso a certificado digital. Claramente, trata-se de uma informação enganadora, que leva ao equívoco e prejudica gravemente estes cidadãos portugueses", destaca a deputada.
Referindo-se assim às notícias segundo as quais o Governo se prepara para reconhecer a vacina chinesa da Sinovac e a vacina da AstraZeneca de fabrico indiano -- ambas ainda sem o aval da EMA -, Catarina Rocha Ferreira interroga porque é que esta decisão "não foi ponderada antes".
"Torna-se claro que, mais uma vez, o Governo português não soube planear, à custa dos emigrantes e lusodescendentes, que foram ignorados em todo este processo", salienta.
Catarina Rocha Ferreira frisa ainda que se deve exigir ao Governo uma "posição clara e inequívoca sobre o que permite ter acesso ao certificado digital, e que o faça o mais depressa possível, já que milhares de emigrantes têm de saber como fazer com o seu regresso ao território nacional".
O Secretario de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, afirmou hoje que será divulgada em breve informação sobre o reconhecimento de vacinas produzidas na Índia, apesar de não querer antecipar essa decisão.
"Muito em breve sairá informação da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Infarmed, que é o órgão regulador. Não me quero antecipar a essa decisão, mas perspetivamos que será com certeza uma decisão muito favorável relativamente a essa matéria", disse António Lacerda Sales a jornalistas após uma visita às instalações do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins, na Guarda.
A pandemia de covid-19 fez pelo menos 4.247.424 mortos em todo o mundo, entre mais de 200,1 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, desde que a OMS detetou a doença na China em finais de dezembro de 2019, segundo o balanço mais recente da AFP com base em dados oficiais.
Em Portugal, desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram 17.440 pessoas e foram registados 982.364 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil e Peru.
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