Em declarações à Lusa, o vice-presidente do PSD David Justino considera que os dados do Instituto Nacional Ricardo Jorge divulgados esta semana -- que mostram que nasceram cerca de 37.700 bebés em Portugal no primeiro semestre de 2021, uma redução de mais de 4.400 relativamente ao período homólogo e que representa o valor mais baixo nos últimos 30 anos -- tornam "muito provável" que, em 2021, o número de nados vivos em Portugal desça abaixo da "barreira dos 80 mil", um valor que está "muito longe dos 100 e tal mil de há 10 ou 15 anos atrás".

Notando assim uma situação "preocupante" para a qual não tem havido "um esforço acrescido" no sentido de "encontrar medidas que possam mitigar um pouco a tendência", o vice-presidente do PSD frisa também que os dados preliminares dos Censos2021, que indicam que houve uma quebra de 2% na população, mostram que se está a "juntar os ingredientes todos" para Portugal "continuar a perder população nos próximos anos".

Apesar de considerar que "não existem políticas para a natalidade", porque "não se consegue alterar o número de nascimentos se não se alterar as condições de vida, nomeadamente dos casais das famílias e das próprias mães", o vice-presidente do PSD afirma que "tem de haver medidas de incentivo à maternidade e de proteção da maternidade", que permitam mitigar o que considera ser um problema da "economia, do emprego, do dispor de habitação e de contratos relativamente estáveis e confiáveis".

David Justino considera também que é necessário um "forte investimento nas creches, começando no berçário e ir até praticamente aos seis anos, que é a idade com que se entra no primeiro ciclo".

"Esse é que é o ponto fulcral: as pessoas têm que ter confiança que podem exercer a sua atividade profissional, podem desenvolver suas carreiras, e estão descansados relativamente à guarda e ao desenvolvimento pessoal das crianças. E isso não acontece", aponta David Justino à Lusa.

O vice-presidente do CDS Pedro Melo salientou, em declarações à Lusa, que uma das explicações para os números "preocupantes, mas sem surpresa" prende-se com o "custo de vida" em Portugal, que é "muito elevado face aos salários, que são muito baixos".

"Se não há boas condições de vida, as pessoas tendem a não ter filhos, porque ter um filho hoje é um custo elevado: quer a nível da habitação, quer a nível de escolas, quer a nível do acompanhamento normal, daquilo que é a vida familiar e, portanto, de um jovem", afirma Pedro Melo à Lusa.

O vice-presidente do CDS considera que, além de ser necessário apresentar "soluções relacionadas com benefícios fiscais", que sejam "expressivos" nomeadamente para "famílias numerosas", com três ou mais filhos, é também necessário passar para um "novo patamar de discussão" que inclua "duas vertentes".

A primeira implicaria uma "majoração da reforma" para as pessoas que têm filhos, porque, segundo Pedro Melo, "quem tem filhos não só teve dispêndios naturais com esses filhos", como "são esses filhos que permitem pagar as reformas das pessoas que estão agora reformadas".

Além disso, o vice-presidente do CDS estima também que o novo patamar de discussão deve incluir uma "segunda dimensão" que passa pela "atribuição de um pagamento de um subsídio por cada filho durante os primeiros anos de vida".

"Seria a atribuição de um subsídio todos os meses durante os primeiros anos de vida. Obviamente que isto seria restrito às famílias portuguesas e que tivessem a sua situação tributária e as contribuições para a Segurança Social regularizadas, para evitar abusos que poderão acontecer neste tipo de matérias", considera Pedro Melo.

Pelo PAN, a líder parlamentar, Inês de Sousa Real, considera que o "problema da redução de natalidade" se justifica com a "precariedade estrutural do emprego jovem", que "impede esta camada da população de conseguir a estabilidade, segurança e o nível de rendimentos necessários à construção de uma família", assim como à "existência de um modelo de organização do trabalho que torna cada vez mais difícil a conciliação da vida pessoal e familiar".

Para "inverter esta tendência negativa", Inês de Sousa Real relembra que o PAN tem "apresentado diversas propostas" ao nível do "incentivo à natalidade", onde constam "medidas que visam assegurar uma maior estabilidade no emprego jovem, das quais se destacam as propostas que visam travar os abusos associados aos estágios profissionais".

Além disso, a líder parlamentar do PAN frisa também que o partido tem proposto "medidas que visam garantir uma maior conciliação da vida profissional com a vida familiar, das quais se destaca a consagração do direito à desconexão profissional ou a criação de incentivos ao teletrabalho".

"Destaque ainda para medidas que visam o reforço dos direitos de parentalidade, como a medida que visa o alargamento das licenças parentais para 6 meses que consta de uma proposta que agendaremos para discussão e votação em plenário na próxima sessão legislativa. No próximo orçamento do estado voltaremos a colocar algumas destas propostas e preocupações em cima da mesa", frisa ainda a deputada.

Segundo os primeiros resultados dos Censos 2021, Portugal tem 10.347.892 residentes, menos 214.286 do que em 2011.

Ao mesmo tempo, dados do Instituto Nacional Ricardo Jorge, com base no teste do pezinho, mostram que nasceram em Portugal cerca de 37.700 bebés no primeiro semestre deste ano, o valor mais baixo dos últimos 30 anos no mesmo período.

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