De acordo com os resultados preliminares dos Censos 2021, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística na semana passada, a população portuguesa diminuiu 2% nos últimos dez anos, um saldo negativo que não se verificava desde os censos de 1970.

Questionado pela agência Lusa sobre propostas para responder ao que demógrafos e outros especialistas definem como uma tendência estrutural, o PS começa por referir que os Censos são "uma importante ferramenta para definir e ajustar as políticas"

"Contudo, quanto à questão demográfica, ao longo dos últimos anos o PS tem apresentado um conjunto de propostas e medidas concretas, que, acreditamos, permitirão alterar a tendência que se tem verificado", argumentam.

Os socialistas referem que as últimas moções apresentadas ao Congresso Nacional pelo secretário-geral e primeiro-ministro, António Costa, "reconhecem o problema do desafio demográfico e apresentavam um conjunto de opções estratégicas, que o PS, quer na Assembleia da República, quer no Governo, tem vindo a implementar".

O PS sustenta que "todos os territórios são territórios de oportunidades, sendo necessário identificar os recursos e potencialidades locais que importa mobilizar para tornar o território mais atrativo para as empresas e para as pessoas".

"A captação de inovação para os territórios terá ainda de ser complementada com respostas públicas adequadas ao crescimento populacional e económico, e garantir um acesso de qualidade aos serviços públicos", vincam.

Para o Bloco de Esquerda, estes números "precisam de ser eles próprios submetidos a um inquérito", deixando um conjunto de questões.

"Por que razão houve menos nascimentos? Acentuou-se a diferença entre fecundidade desejada e fecundidade realizada? Por outras palavras, as pessoas queriam ter mais filhos e não tiveram por falta de perspetivas de futuro, de estabilidade no emprego, de rendimentos, de respostas sociais para a infância?", questionam.

Os bloquistas ressalvam que "a parentalidade tem de ser uma escolha livre" e que "a questão demográfica não tem na natalidade a sua única dimensão", sustentando que o país "deve ser capaz de atrair e acolher muito mais imigrantes".

Neste contexto, o BE elege como prioridades, no campo laboral, a redução do horário de trabalho, o alargamento das licenças parentais, o combate à precariedade e "contratos estáveis".

Direitos laborais que se devem estender também aos imigrantes, com os bloquistas apelarem ao incentivo à sua vinda e fixação e a "processos céleres e justos de regularização".

Quanto à resposta social, esta deve passar por "redes de creches gratuitas" e "mais resposta de amas de creche familiar", sustentando que se deve "continuar o caminho de gratuitidade integral do ensino (como se fez com os manuais)".

Já o PCP nota que os resultados dos Censos, ainda que provisórios, "evidenciam dados que infelizmente não surpreendem, antes confirmam o défice demográfico como um dos principais défices estruturais do país, como o PCP tem classificado ao longo dos anos".

"Não há inversão da tendência enquanto não existirem políticas estruturais que permitam contrariar efetivamente o declínio demográfico, assim como a ocupação do território", apontam.

Argumentando que "pensar em ter filhos e aspirar participar, apoiar e viver o seu crescimento implica ter um salário digno, um vínculo permanente e horários de trabalho estáveis", os comunistas insistem em propostas como as 35 horas de trabalho semanal "sem redução de salário", o aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional para 850 euros, um "plano nacional de combate à precariedade" e o "combate aos horários desregulados e ao abuso do trabalho noturno, por turnos e aos fins de semana".

A juntar a creches gratuitas e à criação de uma rede pública de creches, o PCP sugere que seja garantida "vaga na rede de pré-escolar público a partir dos 3 anos", o reforço de meios materiais e humanos nas escolas ou o reforço dos abonos de família.

Garantias na saúde como a atribuição de um enfermeiro e médico de família a todas as crianças ou a inclusão nos cuidados de saúde primários da pediatria, psicologia, oftalmologia, saúde oral e nutrição, também constam das propostas dos comunistas.

O partido mostra ainda preocupação com a ocupação desigual do território, apelando a medidas como a "promoção do desenvolvimento de infraestruturas geradoras de bens e serviços estratégicos, em todo o território" ou a "potenciação da localização do investimento, público e privado e o bom uso dos fundos comunitários".

Segundo os primeiros resultados dos Censos 2021, Portugal tem 10.347.892 residentes, menos 214.286 do que em 2011.

Ao mesmo tempo, dados do Instituto Nacional Ricardo Jorge, com base no teste do pezinho, mostram que nasceram em Portugal cerca de 37.700 bebés no primeiro semestre deste ano, o valor mais baixo dos últimos 30 anos no mesmo período.

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