"Retomamos em 06 de outubro os trabalhos plenários, com o início da III sessão legislativa, marcando desde já 27 reuniões plenárias até o final do ano", informou José Manuel Rodrigues após uma reunião da Conferência dos Líderes Parlamentares da Assembleia desta região.
O responsável acrescentou que os plenários vão reiniciar-se com a totalidade dos deputados (47) da assembleia madeirense.
Devido à pandemia de covid-19, a realização das reuniões plenárias esteve condicionada, mantendo o quórum mínimo de 24 parlamentares presentes.
O presidente da ALM acrescentou que os trabalhos vão realizar-se "ainda com a condicionante de os deputados terem que usar máscara nas reuniões plenárias, à exceção do que esteja a intervir no púlpito ou na sua bancada parlamentar".
José Manuel Rodrigues salientou que a sessão legislativa anterior foi "a mais produtiva de sempre em termos de reuniões plenárias, superior à da Assembleia da República".
Também mencionou que a ALM volta a funcionar depois do "período de férias e também de campanha eleitoral".
Nas eleições de domingo foram candidatos a presidente de câmara na Madeira, mas que acabaram por não ser eleitos, os deputados sociais-democratas Brício Araújo (Santa Cruz), Gualberto Fernandes (Ponta do Sol) e os socialistas Sofia Canha (Calheta), Olga Fernandes (Ribeira Brava), Jacinto Serrão (Câmara de Lobos), Mafalda Gonçalves (Santa Cruz), Tânia Freitas (Santana) e Miguel Brito (Porto Santo)
A última reunião plenária na Assembleia Legislativa da Madeira ocorreu em 15 de julho.
O reinício dos trabalhos fica marcado pela ausência do deputado e líder do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, que pediu a demissão do cargo e renunciou ao mandato no parlamento depois dos maus resultados obtidos pelo partido nas eleições autárquicas do passado domingo. Paulo Cafôfo deve ser substituído por Alberto Olim.
O responsável parlamentar da bancada socialista madeirense, Miguel Iglésias, decidiu igualmente deixar a liderança do grupo parlamentar, mantendo-se apenas como deputado.
José Manuel Rodrigues informou ter ficado decidido nesta reunião que devido "ao aumento exponencial da apresentação de votos", foi necessário estabelecer "critérios, no sentido de alguns mais importantes serem discutidos e votados em plenário, enquanto outros serão apenas votados".
O presidente centrista da Assembleia da Madeira mencionou ter transmitido nesta reunião "o balanço" da viagem que realizou aos Açores, na qual assegurou o "apoio do parlamento e do presidente do Governo" daquela região autónoma à proposta de revisão da Lei das Finanças Regionais, elaborada e aprovada pelo parlamento madeirense, em julho.
"Merece não só a concordância dos Açores, como depois também vai traduzir-se num encontro entre duas delegações parlamentares dos parlamentos das duas regiões autónomas, que eventualmente ocorrerá no primeiro trimestre do próximo ano", referiu.
Segundo José Manuel Rodrigues, foi possível "abrir novos canais de comunicação e de estreitamento de relações e aproximação entre os parlamentos da Madeira e dos Açores", o que, perspetivou, pode ter resultados frutíferos, sobretudo relativamente a um anteprojeto de revisão constitucional a enviar à Assembleia da República".
"Sobretudo nesta matéria que é prioritária para a região que é a Lei das Finanças Regionais, assegurando que os Açores mantém todos os apoios que agora têm, mas corrigindo as injustiças que essa lei tem em relação as ilhas da Madeira e porto Santo", acrescentou.
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