Juncker designado candidato à sucessão de Durão Barroso
O luxemburguês Jean-Claude Juncker será o candidato do Partido Popular Europeu (PPE) ao cargo de presidente da Comissão Europeia, ao ser hoje eleito, em Dublin, no congresso desta família política, que inclui PSD e CDS-PP.
© Reuters
Política PPE
Juncker, antigo primeiro-ministro luxemburguês e ex-presidente do Eurogrupo, recolheu 382 votos, contra 245 do francês Michel Barnier, atual comissário europeu do Mercado Interno, pelo que será o candidato daquela que é atualmente a maior família política europeia à sucessão de Durão Barroso, que hoje mesmo confirmou em Dublin que deixará o executivo comunitário em outubro próximo, após 10 anos no cargo.
A corrida à presidência da Comissão Europeia está definitivamente lançada, depois de Durão Barroso ter confirmado hoje a saída do cargo em outubro, e o Partido Popular Europeu (PPE) ter designado Jean-Claude Juncker como candidato.
A pouco mais de dois meses das eleições europeias, José Manuel Durão Barroso afastou definitivamente em Dublin a possibilidade de um terceiro mandato à frente do executivo comunitário -- confirmando um cenário que já se desenhava há muito -, e o PPE "elegeu", em congresso, o seu novo candidato, estando agora designados os candidatos de todas as grandes famílias políticas europeias, que farão campanha um pouco por toda a Europa até ao sufrágio de maio.
As eleições europeias de 2014, que decorrerão entre 22 e 25 de maio - realizando-se o sufrágio dia 25 na maioria dos Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal - serão as primeiras celebradas à luz do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em dezembro de 2009 (após as europeias de junho desse ano), e que conferiu mais poderes à assembleia, incluindo o resultado do sufrágio ser "tido em conta" na designação do presidente da Comissão, que continua a pertencer ao Conselho (chefes de Estado e de Governo).
Com Juncker a ser hoje confirmado como o "rosto" do PPE -- com 382 votos, contra 245 do francês Michel Barnier -, são agora conhecidos os candidatos ao cargo de presidente do executivo comunitário, que José Manuel Durão Barroso, designado pela mesma família política dos populares europeus em 2004, desempenha há 10 anos, uma longevidade apenas equiparável à do francês Jacques Delors.
Jean-Claude Juncker, pelo PPE (grupo que inclui PSD e CDS-PP) junta-se assim ao alemão Martin Schulz, o candidato dos Socialistas Europeus (atualmente o segundo maior grupo político europeu, onde se inclui o PS), ao belga Guy Verhofstadt, pelos Liberais (hoje a terceira família do hemiciclo europeu), ao grego Alexis Tsipras, pelo Grupo da Esquerda Unitária (onde se encontram as delegações do Bloco de Esquerda e PCP), e ao francês José Bové e à alemã Ska Keller, pelos Verdes.
De acordo com o calendário indicativo, uma vez conhecidos os resultados das eleições, e a formação dos grupos, durante o mês de junho, os líderes europeus devem propor o nome do candidato a presidente da Comissão no Conselho Europeu agendado para 27 de junho, mantendo-se alguma ambiguidade quanto à obrigatoriedade de os líderes europeus terem de designar o candidato do grupo político que for mais votado.
Apesar de estar previsto que o Conselho apenas terá que "ter em conta" os resultados das eleições, a maioria no Conselho - atualmente PPE - não é legalmente obrigada a tal, mas também é verdade que a assembleia pode rejeitar o nome proposto, já que o candidato designado pelos Estados-membros terá que ter o apoio de pelo menos metade dos 751 eurodeputados eleitos (ou seja, 376).
As negociações que inevitavelmente irão decorrer serão complexas, pois envolverão outros cargos de topo, que irão "vagar" também em breve, designadamente os de presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho, atualmente ocupado, e até janeiro de 2015, pelo belga Herman van Rompuy (outra figura do PPE), e de Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros (hoje nas mãos da britânica Catherine Ashton), isto além de outro cargo muito "apetecido", extra-comunitário, mas também com sede em Bruxelas, o de secretário-geral da NATO.
De 01 a 03 de julho deverá ter lugar a sessão constitutiva do "novo" Parlamento Europeu, com a eleição, pelos eurodeputados, do presidente da assembleia, e numa segunda sessão em julho, de 14 a 17, deverá ter então lugar a eleição do presidente da Comissão Europeia, decorrendo apenas em setembro e outubro as audições e votações dos comissários designados, já que o futuro colégio entrará em funções apenas quando terminar o mandato da "Comissão Barroso II", a 31 de outubro.
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