Da reeleição de Marcelo ao divórcio da geringonça. Eis o ano político
Janeiro começou com o primeiro-ministro a "puxar o travão de mão" e com eleições presidenciais, mas o ano teve ainda autárquicas, crises dentro dos partidos e a queda do Governo. Passamos em revista o ano de 2021 na política nacional.
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Política 2021 em revista
Num ano (novamente) marcado pela pandemia, recordar o ano de 2021 no plano político é falar também de dois atos eleitorais, guerras internas e de uma crise política.
Se as eleições internas no PSD reforçaram a liderança de Rui Rio, a recusa do CDS em disputar a liderança num congresso acendeu um braço-de-ferro entre Francisco Rodrigues dos Santos e Nuno Melo e desencadeou uma série de desvinculações do partido.
O primeiro trimestre do ano ficou muito marcado pela pandemia, com o primeiro-ministro a decretar novo confinamento em meados de janeiro, não deixando, sequer, os ministros que compõe o Governo imunes à Covid-19.
O país só viria a passar à situação de calamidade no final de abril, quase seis meses depois de o Presidente da República ter decretado o estado de emergência, a 6 de novembro de 2020, que foi sendo sucessivamente renovado.
Outro dos temas quentes do ano foram as eleições autárquicas, onde o PS foi o mais votado, mas perdeu Lisboa. Carlos Moedas venceu Fernando Medina na corrida à Câmara da capital, um resultado que acabou por marcar a noite eleitoral.
O ano político ficou, ainda, marcado pela queda da Geringonça, depois de o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 abrir caminho a uma crise política e à convocação de eleições antecipadas.
Os vetos do Presidente da República à procriação medicamente assistida pós-morte e à lei sobre a morte medicamente assistida também aqueceram a política, sobretudo este último, uma vez que a decisão sobre o diploma ficará já a cargo do próximo Governo.
Mas, se o divórcio da Geringonça já estava firmado, o ano não terminaria sem a queda de um governante. A 3 de dezembro, já com eleições marcadas para 30 de janeiro e após uma série de polémicas, Eduardo Cabrita pede a demissão do cargo de ministro de Administração Interna, depois de o Ministério Público ter acusado o seu motorista de homicídio por negligência.
Recorde o que de fundamental aconteceu este ano na vida política nacional:
JANEIRO
Dia 6 - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decreta a renovação do estado de emergência até 15 de janeiro, para permitir medidas de contenção da Covid-19.
Dia 12 - O Presidente da República faz mais dois testes de diagnóstico do novo coronavírus que dão negativo, depois de ter testado positivo no dia anterior.
O primeiro-ministro, António Costa, assina o despacho que determina o pagamento "urgente" de uma indemnização aos familiares do cidadão ucraniano morto no aeroporto de Lisboa, sendo o valor o fixado pela Provedora de Justiça.
Dia 13 - O Presidente da República decreta a modificação do estado de emergência em vigor, a partir do dia seguinte, 14 de janeiro, e a sua renovação por mais quinze dias, até 30 de janeiro, para permitir medidas de contenção da Covid-19.
Dia 14 - António Costa anuncia que Portugal vai "regressar ao dever de recolhimento domiciliário", tal como em março e em abril de 2020, alertando que este é simultaneamente o momento "mais perigoso, mas também um momento de maior esperança".
Dia 16 - O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, testam positivo à Covid-19.
Dia 19 - O Presidente assina o decreto do Governo que altera a regulamentação do estado de emergência devido à pandemia de Covid-19.
O ministro de Estado da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, testa positivo ao novo coronavírus.
Dia 22 - A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, testa positivo à Covid-19 e fica em confinamento domiciliário.
Dia 24 - Marcelo Rebelo de Sousa é reeleito Presidente da República.
Dia 28 - O Conselho de Ministros limita as deslocações para fora do território continental, por qualquer meio de transporte, e repõe o controlo nas fronteiras terrestres.
Dia 29 - O Governo suspende os voos de e para o Brasil, devido à evolução da pandemia, ao aumento dos casos de infeção pelo novo coronavírus e à deteção de novas estirpes.
FEVEREIRO
Dia 7 - A moção de confiança à Comissão Política Nacional, apresentada pelo presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, é aprovada pelo Conselho Nacional com 54% de votos a favor.
Dia 12 - O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe a primeira dose da vacina contra a Covid-19, no Hospital das Forças Armadas, em Lisboa.
Dia 15 - O primeiro-ministro, António Costa, recebe a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no Hospital das Forças Armadas, em Lisboa.
MARÇO
Dia 5 - O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, vence o prémio José Aparecido da Oliveira, atribuído pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Dia 6 - André Ventura é reeleito presidente do Chega, com 97,3% dos votos.
Dia 11 - O Presidente da República decreta a renovação do estado de emergência até 31 de março, para permitir medidas de contenção da Covid-19.
Dia 25 - O Presidente da República renova estado de emergência até 15 de abril.
O parlamento aprova a lei que permite a uma mulher ficar grávida do marido que já morreu, e que tenha deixado sémen reservado, desde que o faça no prazo de três anos.
Dia 31 - O Governo pede ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva das leis sobre apoios sociais, no âmbito da epidemia de Covid-19, aprovados pelo parlamento e promulgados pelo Presidente.
ABRIL
Dia 8 - O Governo aprova uma resolução que define as orientações políticas para a reestruturação do SEF e para a criação do Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA), estrutura que vai suceder àquele serviço de segurança.
Dia 22 - O Presidente da República usa o veto político para devolver ao parlamento o decreto que permite o recurso à procriação medicamente assistida (PMA), através da inseminação com sémen após a morte do dador.
MAIO
Dia 14 - O Governo atribui à SIRESP SA 11 milhões de euros de indemnização compensatória para fazer face aos encargos com a rede de comunicações de emergência e segurança do Estado.
Dia 18 - O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, é agraciado com a medalha Amílcar Cabral, a mais alta condecoração do Estado da Guiné-Bissau, pelo seu homólogo guineense, Umaro Sissoco Embaló.
Dia 23 - Catarina Martins é reconduzida como coordenadora do Bloco de Esquerda ao conseguir 54 dos 80 lugares da Mesa Nacional, uma perda de 16 mandatos em relação a 2018, enquanto os críticos conseguem 17 lugares.
Dia 30 - A direção nacional do Chega, proposta pelo líder, André Ventura, é eleita com 312 votos (79%), no III congresso nacional, em Coimbra.
JUNHO
Dia 6 - O VIII Congresso do PAN elege a nova Comissão Política Nacional, órgão máximo entre congressos, e Inês Sousa Real, que encabeça a lista, como a nova porta-voz.
Dia 20 - Bruno Gonçalves, dirigente da JS, é eleito secretário-geral da União Internacional de Juventudes Socialistas (IUSY).
Dia 21 - O Presidente promulga regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Dia 24 - O Presidente promulga o diploma que executa, em Portugal, o regulamento europeu sobre o certificado digital da Covid-19, assim como o decreto que prolonga o regime excecional de recrutamento para o Serviço Nacional de Saúde.
Dia 29 - O primeiro-ministro assina um despacho para a criação de uma comissão técnica com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Provedoria de Justiça rever o quadro jurídico aplicável em contexto de pandemia.
O Tribunal Constitucional chumba a regulação pelo Governo da autodeterminação da identidade de género nas escolas, por considerar que a matéria é competência exclusiva da Assembleia da República.
JULHO
Dia 3 - O primeiro-ministro, António Costa, indigita o embaixador Paulo Vizeu Pinheiro como novo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, que sucede a Helena Fazenda.
Dia 12 - O Governo suspende a nomeação de Vítor Fernandes para a presidência do Conselho de Administração do Banco do Fomento, para evitar "controvérsia" na instituição.
Dia 15 - O Conselho de Ministros aprova a venda, em supermercados, de testes rápidos de antigénio para deteção do SARS-CoV-2, os chamados autotestes.
Dia 22 - O Governo aprova uma lei para permitir ao executivo limitar as margens na comercialização de combustíveis por portaria, caso considere que estão demasiado altas "sem justificação".
AGOSTO
Dia 24 - O Presidente da República veta o diploma do parlamento que altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), aprovado por PS, PCP e PEV, com oposição de PSD, BE e PAN.
Dia 29 - A moção política de orientação nacional de António Costa, intitulada "Recuperar Portugal, Garantir o Futuro", é aprovada com 95,78% dos votos pelos delegados ao 23.º Congresso Nacional do PS.
SETEMBRO
Dia 17 - A Assembleia da República aprova na generalidade, com os votos a favor do PSD, CDS, Iniciativa Liberal e oito deputados do PS, o projeto social-democrata para transferência da sede do Tribunal Constitucional e Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra.
Dia 26 - Nas eleições autárquicas em Portugal, o PS é o mais votado, mas perde Lisboa, onde Carlos Moedas vence à frente de uma coligação PSD/CDS-PP/Aliança/MPT/PPM. O independente Rui Moreira é eleito para um terceiro e último mandato como presidente da Câmara do Porto. Em Coimbra, a vitória cabe à coligação Juntos Somos Coimbra (PPD/PSD.CDS-PP.NC.PPM.A.RIR.VP), liderada pelo ex-bastonário da Ordem dos Médicos José Manuel Silva, e, na Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes ganha a câmara, com o movimento "Figueira a Primeira". Em Viseu, Fernando Ruas é eleito presidente da Câmara pelo PSD, o socialista Ricardo Leão assume a conquista da Câmara Municipal de Loures, antes da CDU, que perde a Câmara Municipal da Moita para Carlos Rodrigues Albino, do PS. Na Madeira, Paulo Cafofo, presidente do PS/Madeira, demite-se da liderança do partido, depois de a coligação Confiança (PS/BE/PAN/MPT/PDR) perder a Câmara do Funchal para PSD/CDS-PP.
OUTUBRO
Dia 8 - O Presidente da República renova, sob proposta do Governo, o mandato do general José Nunes da Fonseca como chefe do Estado-Maior do Exército.
Dia 15 - O eurodeputado Paulo Rangel anuncia a sua candidatura à liderança do PSD.
Dia 21 - O Conselho de Ministros aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS). É aprovada também uma proposta de alteração à legislação laboral, que acomoda as prioridades detetadas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.
Dia 22 - A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é aprovada na Assembleia da República com os votos a favor do Partido Socialista, Bloco de Esquerda e da deputada Joacine Katar Moreira.
Dia 27 - O parlamento 'chumba' a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a uma crise política e à convocação de eleições.
Dia 30 - Adolfo Mesquita Nunes anuncia, nas redes sociais, a desfiliação do CDS-PP, após 25 anos de militância no partido, dizendo que aquele em que se filiou "deixou de existir".
NOVEMBRO
Dia 4 - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anuncia que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro.
O Conselho de Ministros aprova o decreto-lei que estabelece a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as leis orgânicas dos seus três ramos na sequência da reforma da estrutura superior militar.
Dia 5 - O novo decreto sobre a eutanásia é aprovado no parlamento com os votos a favor de grande parte bancada do PS, do BE, PAN, PEV, IL e das duas deputadas não inscritas, bem como 13 deputados do PSD.
O parlamento aprova em votação final global as alterações ao regime do teletrabalho, com os votos favoráveis do PS e do BE e a abstenção do PSD.
Dia 6 - O Presidente da República promulga, com reservas, o decreto do parlamento de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), remetendo a sua apreciação decisiva para posteriores decretos de execução do Governo.
Dia 11 - O Conselho de Ministros aprova uma proposta de lei que regula a aplicação, durante o ano de 2022, de várias contribuições extraordinárias, iniciativa que permitirá manter estes tributos em 2022, na ausência de um Orçamento do Estado aprovado.
A Assembleia da República aprova, na generalidade, o projeto do CDS-PP que propõe o fim do regime excecional de libertação de reclusos criado devido à pandemia de Covid-19 e rejeitou uma iniciativa semelhante do PSD.
Dia 12 - Os deputados da Assembleia da República aprovam um conjunto de propostas do Governo para mitigar os preços dos combustíveis, onde se inclui a redução para metade do IUC suportado por veículos da categoria D.
Dia 13 - O Presidente da República promulga o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, proposto pelo Governo, mas considerou que fica "aquém das expectativas geradas".
Dia 17 - A Direção Nacional do Chega pede ao partido nos Açores para retirar o apoio ao Governo regional, acabando com o acordo de incidência parlamentar, anuncia o líder do partido, André Ventura, no parlamento.
Dia 29 - O Presidente da República veta a lei sobre a morte medicamente assistida, envolvendo a eutanásia e o suicídio medicamente assistido.
DEZEMBRO
Dia 3 - Eduardo Cabrita pede a demissão do cargo de ministro de Administração Interna, depois de o Ministério Público ter acusado o seu motorista de homicídio por negligência pelo atropelamento mortal de um trabalhador da autoestrada A6, em junho deste ano.
Dia 4 - O Presidente da República dá posse a Francisca Van Dunem como ministra da Administração Interna, que acumula essas funções com as de ministra da Justiça após saída de Eduardo Cabrita.
Dia 5 - O Presidente decreta oficialmente a dissolução do parlamento e a marcação de eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro.
Dia 12 - A lista única de João Cotrim Figueiredo à Comissão Executiva da Iniciativa Liberal (IL) é eleita com 94% dos votos, sendo assim reeleito presidente para um novo mandato à frente dos destinos liberais.
Dia 19 - A comissão política nacional do PSD, liderada por Rui Rio, é eleita com 67,6% dos votos, no congresso do partido, em Santa Maria da Feira, Aveiro.
Dia 27 - O Presidente da República dá posse ao novo Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo, sucessor de Mendes Calado que sai do cargo antes do fim do mandato.
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