"O PS requereu, esta terça-feira, a audição urgente do comandante Lizuarte Machado na comissão de economia, após denúncia do próprio de que terá sido alvo de ameaça de processo disciplinar por parte da sua entidade patronal, por um comentário feito na rede social Facebook", lê-se no comunicado.
Os socialistas dizem ser "inadmissível" que um cidadão tenha sido "chamado para uma reunião intimidatória, com o objetivo de condicionar a liberdade de expressão", um "direito constitucionalmente consagrado".
"O PS quer ver cabalmente esclarecido se de facto assim foi e, para isso, entende ser fundamental ouvir o relato de Lizuarte Machado, na primeira pessoa, apesar deste já ter feito um relato detalhado e documentado, que submeteu aos deputados do parlamento regional", acrescenta o grupo parlamentar socialista.
O partido reforça que este não é um "relato único", sendo apenas "mais um, dos que vão chegando ao PS, que indiciam uma violação grosseira de um direito constitucional, de perseguição política, de censura à opinião" por parte do Governo Regional e das instituições públicas.
Numa carta enviada ao presidente do Governo dos Açores, a que a agência Lusa teve acesso, Lizuarte Machado diz ter sido convocado para uma reunião com o Conselho de Administração (CA) da Portos dos Açores, em 28 de janeiro.
O comandante revela ter sido "surpreendido com o teor da reunião e, sobretudo, com a ameaça de instauração de um processo disciplinar, por alegada deslealdade e declarações insidiosas para com o secretário regional da tutela e com o CA da Portos dos Açores".
"Em dezenas de anos de atividade profissional, nunca assisti a nada que se parecesse e que mais não é do que um comportamento inaceitável de quem, manifestamente, lida mal com a diversidade de opinião e, talvez, com a liberdade de opinião", escreve Lizuarte Machado no documento, também enviado aos deputados do parlamento açoriano.
O piloto apela à intervenção do líder do executivo açoriano, o social-democrata José Manuel Bolieiro, uma vez que a "liberdade de expressão é um direito constitucionalmente consagrado".
"Porque se trata de uma grotesca tentativa de condicionar e controlar as minhas posições, convicções e intervenção pública e, logo, um atentado aos meus direitos e à minha liberdade de expressão, solicito a intervenção de Vossa Excelência", lê-se na missiva.
Segundo Lizuarte Machado, em causa está um comentário realizado numa publicação da página da IL/Açores sobre o local dos Transportes Marítimos Graciosenses (TMG) no porto da Praia da Vitória na ilha Terceira.
"Quanto ao facto de a Portos dos Açores querer desalojar os TMG do local que ocupam no porto comercial da Praia da Vitória, diria que, com este secretário regional dos Transportes e com esta administração, por mais delirante que seja, tudo é possível", lê-se num excerto do comentário em causa, que Lizuarte Machado anexa na carta dirigida ao presidente do governo.
Lizuarte Machado, piloto e especialista em transporte marítimo, é autor de uma extensa obra sobre a construção naval nos Açores, tendo ainda sido deputado do PS/Açores na Assembleia Regional.
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