"Este é o sétimo Orçamento desde 2015 sempre com contas certas, sempre a cumprir o défice, sempre a fazer a dívida decrescer, sempre a oferecer a confiança em que a política para todos é feita com contas certas", afirmou Eurico Brilhante Dias, durante o debate da proposta do Governo na generalidade, na Assembleia da República.
Em seguida, o líder parlamentar do PS observou que "parece que acabaram as perguntas ao Governo sobre contas certas, ninguém faz perguntas sobre contas certas".
"À direita e à esquerda, contas certas deixou de ser o tema. Como vamos poder garantir o Estado social sem contas certas, como vamos proteger o Estado social e as políticas públicas sem contas certas? Como é possível? O PS, os governos do PS tiraram o debate das contas certas deste hemiciclo", concluiu.
Quanto à discussão em torno da inflação, o líder parlamentar do PS saiu em defesa da posição do executivo: "Perante a incerteza, perante os dados objetivos das instituições internacionais que nos dizem que a inflação é tendencialmente temporária, o que faz um Governo responsável: segue a tendência inflacionista ou usa os recursos das contas certas para proteger os portugueses e em particular os portugueses mais vulneráveis?".
Em resposta a esta intervenção, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que Eurico Brilhante Dias "pôs o dedo na ferida" e dirigiu-se em particular aos partidos à direita do PS.
"A direita tem, no seu conjunto, um problema. Eles desde 2015, já de antes, mas desde 2015 que dizem: não é possível ter contas certas sem austeridade. E, portanto, quando decidimos virar a página da austeridade proclamaram que viria aí o diabo", disse.
Segundo António Costa, "desde 2016, foram-se cansando", porque "o diabo não veio em 2016, não veio em 2017, não veio em 2018, não veio em 2019" e a pandemia de covid-19 nos últimos dois anos também "não foi o diabo para as contas certas".
"As contas certas, o excedente orçamental de 2019 foram preciosos para termos a capacidade para responder como respondemos à crise do covid-19. E por isso termos chegado já ao final de 2021 a cumprir os critérios de termos o nosso défice já abaixo dos 3% e a termos retomado uma trajetória de redução da dúvida pública", acrescentou.
Também o líder parlamentar do PS criticou os partidos à direita, em especial o PSD: "Os senhores perderam o norte, do tudo para todos ao nada para ninguém. Senhores deputados do PSD, esperamos a alternativa construtiva que até agora nesta legislatura e neste debate ainda não apareceu".
Recordando a campanha eleitoral para as legislativas de 30 janeiro, Eurico Brilhante Dias disse que o PS se apresentou com o Orçamento do Estado para 2022 rejeitado em outubro como "um anexo" ao seu programa eleitoral.
De acordo com o socialista, o espaço ideológico da direita, por sua vez, apresentou-se a essas eleições propondo "uma oferta fiscal aos mais ricos", mas "essa alternativa foi chumbada pelos portugueses nas urnas, atribuindo ao PS uma maioria absoluta".
"Foi chumbada também porque os portugueses sabem, a classe média, os mais jovens sabem que o património que construímos com o Estado social foi sempre em Portugal em todas as circunstâncias o maior aliado do crescimento sustentado para todos. E aqui fazemos política para todos, não fazemos apenas política para alguns", alegou.
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 vai ser votada na generalidade na sexta-feira. A votação final global será daqui a um mês, em 27 de maio, após um período de debate na especialidade.
A nova equipa das Finanças, liderada pelo ministro Fernando Medina, prevê para 2022 uma redução da dívida pública para 120,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em relação aos 127,4% registados em 2021 e uma descida do défice para 1,9% do PIB, meta revista em baixa face aos 3,2% previstos em outubro.
A proposta de Orçamento mantém a previsão de taxa de desemprego de 6% para este ano, o que constitui também uma revisão em baixa face aos 6,5% previstos em outubro.
[Notícia atualizada às 18h14]
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