A deputada socialista Isabel Moreira defendeu, esta quarta-feira, o Governo, a propósito dos preços dos combustíveis, numa publicação feita na rede social Twitter.
Isabel Moreira afirmou que "sem as medidas tomadas [pelo Governo] estaríamos a pagar mais 20 cêntimos" de combustíveis.
A socialista disse ainda pensar "que há muita gente que finge não saber que o mercado dos combustíveis é liberalizado" e que "o Governo não decide os preços dos combustíveis, intervém nos impostos".
Em causa estão as medidas tomadas pelo Governo relativamente à descida do ISP por forma a reduzir os preços da gasolina e gasóleo.
Eu acho que há muita gente que finge não saber que o mercado dos combustíveis é liberalizado . O governo não decide os preços dos combustíveis . Intervém nos impostos. Sem as medidas tomadas estaríamos a pagar mais 20 cêntimos .
— Isabel Moreira (@IsabelLMMoreira) May 4, 2022
Recorde-se que no debate da proposta de Orçamento do Estado no Parlamento, em 28 de abril, o primeiro-ministro, António Costa, garantiu que a nova descida do ISP sobre os combustíveis permitiria "baixar a carga fiscal em 20 cêntimos por litro".
Por seu lado, fonte ligada ao setor energético disse à Lusa que, além da subida das cotações médias do gasóleo e da gasolina no mercado europeu, houve também registo de uma desvalorização do euro em relação ao dólar, com impacto desfavorável nos preços.
Contactado pela Lusa, o Ministério das Finanças remeteu para os dados publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que verificou descidas entre 29 de abril e 02 de maio de 10 cêntimos por litro de gasóleo e 10,4 cêntimos por litro de gasolina.
O gabinete de Fernando Medina, explicou que em vigor estão dois descontos: a redução de ISP por litro por via do mecanismo de revisão semanal (4,7 cêntimos por litro para o gasóleo e 3,7 para a gasolina), a que se soma a redução adicional de ISP, que entrou em vigor em maio, que replica uma descida do IVA de 23% para 13% (11,5 cêntimos por litro para o gasóleo e 12,6 para a gasolina).
Somando as duas componentes e com a tributação do IVA à taxa em vigor, refere, isto representaria uma "redução total da carga fiscal por litro" de 19,9 cêntimos no caso do gasóleo e de 20,0 cêntimos na gasolina.
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