Na intervenção inicial da interpelação requerida pelo seu partido sobre "as sucessivas falhas no combate aos incêndios", André Ventura afirmou que o debate é justificado pelo "desastre que a gestão socialista imprimiu nos incêndios".
Apontando que "Portugal teve este ano a maior percentagem de área ardida da Europa" e a "terceira maioria área ardida em termos absolutos em toda a Europa", o líder do Chega defendeu que, "se em 2017 tudo falhou, em 2022 quase tudo falhou".
Sobre o sistema de comunicações SIRESP, André Ventura afirmou que "não funcionou", sustentando que em Leiria "os bombeiros foram obrigados a recorrer a sistemas de comunicações alternativos" e que em Palmela "a Proteção Civil voltou a falhar no auxílio".
"Espero que a Procuradora-Geral da República lance a devida investigação sobre o que falhou no sistema SIRESP", afirmou.
O deputado do Chega acusou também a secretária de Estado de ter ofendido os portugueses quando disse que os algoritmos indicaram que ardeu menos área do que era suposto, defendo a demissão da governante.
Ainda apontando ao Governo, o líder do Chega criticou por várias vezes na sua intervenção que o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, não tenha marcado presença no parlamento, estando o Governo representado pela secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar.
Por seu turno, a secretária de Estado considerou que é possível retirar "dois ensinamentos" dos grandes incêndios que têm assolado o país, que "as alterações climáticas exigem uma mudança na forma como o território é gerido" e "a grande complexidade das operações de combate".
"A única opção sensata hoje é ter a coragem de avaliar os acontecimentos de 2022, ajustar o que for necessário e continuar o trabalho diário de proteger vidas, o património e o ambiente", apontou, garantindo que o Governo "continuará a tudo fazer para assegurar que Portugal seja um país cada vez mais resiliente e seguro para todos".
Na sua intervenção, a governante salientou que, desde os incêndios de 2017, o Governo "procedeu a uma profunda reforma do sistema de Proteção Civil" e "tem reforçado as vertentes da prevenção e da vigilância".
Indicando que o dispositivo de combate aos incêndios "tem sido reforçado anualmente", Patrícia Gaspar salientou que "em 2022 o dispositivo foi o maior de sempre, envolvendo cerca de 13 mil operacionais e quase 3 mil meios terrestres", além de 60 meios aéreos.
E reforçou que "o Governo está a construir um dispositivo de meios aéreos próprios do Estado, sob gestão da Força Aérea, estando prevista a aquisição de 14 meios aéreos entre 2022 e 2026, e que incluem dois aviões anfíbios pesados com recurso a fundos comunitários num montante superior a 70 milhões de euros e de 12 helicópteros financiados pelo PRR em mais de 63 milhões".
A secretária de Estado referiu também que "o Governo vai proceder à maior aquisição de veículos operacionais dos últimos 40 anos", de "mais de 220 veículos", que se traduz "num esforço financeiro superior a 20 milhões de euros no âmbito do PRR".
Sobre o SIRESP, a governante "lançou um concurso público internacional para o fornecimento de serviços", sustentando que "permitirá a modernização e o robustecimento" desta rede.
Patrícia Gaspar defendeu ainda que têm existido "aumentos constantes e significativos do financiamento permanente das associações humanitárias de bombeiros", além do reforço da "comparticipação das despesas resultantes de intervenções dos corpos de bombeiros no âmbito das operações de proteção e socorro e os montantes transferidos para o fundo de proteção social do bombeiro".
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