"Não nos resignarmos, como o Governo, perante a escalada da inflação e perante a proposta de deixar tudo na mesma com os mesmos preços, nós dizemos que deve existir um passe acessível a toda a gente por um preço de nove euros para que o transporte local mas também de mais longa distância poder estar ao dispor das pessoas, com mais rendimento também para as famílias", afirmou o líder parlamentar do BE em declarações à agência Lusa.
De acordo com Pedro Filipe Soares, esta proposta do BE "parte de duas experiências para a construção de uma solução com futuro", a redução do preço dos passes nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, atualmente com um custo de 30 ou 40 euros, e a medida adotada pela Alemanha de colocar "um passe nacional para transportes de proximidade e longa distância a nove euros".
"Nós propomos que o mesmo seja implementado em Portugal para o transporte local, regional e de longo curso para garantir que a redução do custo com os transportes é forma de salvaguardar poder de compra das famílias e, num contexto em que a inflação está galopante, controlar também o que isso significa na perda de rendimento e perda de poder de compra", apontou o deputado sobre a primeira medida anunciada pelo BE para o Orçamento do Estado de 2023.
Pedro Filipe Soares defendeu que este é um instrumento "benéfico para a salvaguarda do rendimento das famílias e que ajuda também que o país enfrente esta escalada de preços da energia".
O partido quer que a medida esteja disponível para todos, "independentemente da idade, independentemente se está no ativo ou não e da localização geográfica", mesmo para aqueles que atualmente não têm "direito a passes porque fazem deslocações mais longas em modalidades que atualmente não existem".
"Situações e circunstâncias que atualmente não estão contempladas na redução tarifária que o PART [Programa de Apoio à Redução do Tarifários dos Transportes Públicos] promoveu e que passariam a estar também contempladas neste contexto e com isso garantir que, por exemplo, um estudante que estuda em Coimbra mas vive no Porto ou na região de Aveiro, não tem por via dos transportes, para visitar a sua família ao fim de semana, um custo de cerca de mais de 100 euros por mês", acrescentou o deputado do BE.
No entanto, esta medida não visa substituir "outras ofertas mais benéficas", como os passes gratuitos para certos segmentos etários já oferecidos em alguns municípios, ressalvou Pedro Filipe Soares.
O líder parlamentar do BE defendeu que esta medida atrairá mais pessoas para os transportes públicos e visa "garantir que quem tem trabalho a mais distância, quem faz deslocações semanais por via de trabalho, por via de estudos, deixa de ter também aqui um custo mensal elevado e passa a ter rendimento disponível, mantendo na mesma a sua fidelização ao transporte público, que é também uma das melhores formas de fazer a transição energética que o país precisa e que o planeta exige".
O BE propõe que esta medida seja financiada através do Fundo Ambiental, falando num "alargamento bastante musculado" do que atualmente já é transferido por vida do PART.
O Governo entrega na segunda-feira a sua proposta de Orçamento do Estado para 2023, que vai ser debatida na generalidade no parlamento dia 26 e 27 de outubro. A votação final global do diploma está marcada para 25 de novembro.
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