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Vice-presidente do Governo dos Açores garante "coesão governativa"
O vice-presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, afirmou hoje existir uma "coesão governativa" no executivo açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM, sublinhando que os partidos "não perderam a sua identidade" e que as questões parlamentares têm "geometria variável".
© Lusa
Política Açores
"É a democracia a funcionar. Portanto, não me causa nenhum espanto, nem nenhuma perplexidade, nem a mim nem ao senhor líder do PSD e nem ao presidente do PPM", sustentou Artur Lima, que é também o presidente do CDS-PP nos Açores, em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, à margem de uma audiência com a reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal.
Artur Lima respondia a perguntas dos jornalistas sobre o facto de hoje, na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, o PSD ter votado contra uma proposta do CDS-PP a propósito de uma proposta da IL/Açores, com quem o PSD tem um acordo de incidência parlamentar.
No sábado, o deputado único da IL nos Açores, Nuno Barata, admitiu rasgar o acordo de incidência parlamentar se o PSD não inviabilizasse os requerimentos dos parceiros de coligação na Comissão de Economia, onde a IL não tem poder de voto.
Em causa está a proposta da IL de criar a Agriazores, uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que visa substituir o Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA) e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA).
Artur Lima disse que "as questões parlamentares são tratadas ao nível do parlamento" e "muitas vezes com geometria variável".
O governante vincou que no Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, e que tem acordos de incidência parlamentar com o Chega e a IL, "os partidos não perderam a sua identidade".
"Nós continuamos a ser dentro da lealdade institucional. E essa coesão governativa do PSD, do CDS e PPM não estará nunca em causa, e não está em causa. Aliás, está cada vez mais fortalecida", sublinhou.
Na Comissão de Economia do parlamento açoriano, o requerimento do PPM que solicitava um pedido de parecer sobre a iniciativa aos serviços jurídicos da Assembleia Legislativa, foi aprovado pelo PSD, depois de o deputado da IL ter exortado o partido a votar a favor.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).
Leia Também: Governo dos Açores admite regularizar trabalhadores precários na cultura
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