Estas posições sobre os desenvolvimentos futuros das instituições politécnicas foram abordadas a título individual, em plenário, na Assembleia da República, pelo deputado Porfírio Silva, membro do Secretariado Nacional do PS.
Na sua intervenção, Porfírio Silva, deputado eleito pelo círculo de Aveiro, referiu-se a duas questões que vão colocar-se em breve no parlamento: Devem os Politécnicos poder outorgar o grau de doutor? Deve a designação Instituto Superior Politécnico ser substituída pela de Universidade Politécnica?
"Quanto à questão dos doutoramentos, o sistema está hoje maduro para podermos retirar o travão legal que veda automaticamente a outorga do grau de doutor às instituições do subsistema politécnico. O reconhecido contributo dos Politécnicos para a materialização de programas doutorais é um argumento substantivo a favor desta opção", sustentou Porfírio Silva.
O membro da direção do PS apontou depois que "a existência, desde a modificação do regime jurídico de graus e diplomas em 2018, de um enquadramento jurídico capaz de garantir que só há doutoramentos de qualidade reconhecida, com base nas condições concretas de cada instituição e cada doutoramento, torna esta decisão segura".
"Por tudo isto, creio chegado o momento de, neste ponto, aprovar o essencial das propostas da Iniciativa Legislativa de Cidadãos, do Bloco de Esquerda e do PCP", completou Porfírio Silva.
Já em relação às propostas para que os Institutos Superiores Politécnicos "passem, de forma universal e automática, a chamar-se Universidades Politécnicas", Porfírio Silva assinalou que, um país com a dimensão de Portugal "passaria, assim, de um dia para o outro, a dispor de umas três dezenas de instituições designadas universidades".
"E passaríamos a chamar Universidade a instituições sem condições para organizar doutoramentos, mesmo depois de retirado o travão legal", advertiu.
O membro do Secretariado Nacional do PS observou que "os Politécnicos têm dado muito ao país" e importa "continuar a investir para prosseguir nesse caminho".
"Mas só há um caminho para o sucesso. Esse caminho é a qualidade. Qualidade da formação, qualidade da organização, qualidade da investigação, mais-valia para os territórios. Tudo o que possa parecer mera cosmética legislativa vai prejudicar os próprios Politécnicos", avisou.
Mas Porfírio Silva foi ainda mais longe nos seus avisos, dizendo que há "a responsabilidade de poupar o ensino superior a uma guerra entre instituições por causa do assunto mal assimilado da mudança de designação".
"Eliminando o travão cego aos doutoramentos nos Politécnicos, abrimos uma nova via de aprofundamento qualitativo do sistema", considerou o dirigente socialista.
Neste contexto, para Porfírio Silva, "não há nenhuma vantagem objetiva" em fazer já essa mudança de designação "e há a enorme desvantagem de essa alteração ser feita em clima de disrupção entre universidades e politécnicos".
"Algo que, acredito, temos a responsabilidade de evitar", acrescentou.
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