POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
IL desafia PSD a juntar-se para pedir fiscalização do pacote da habitação
O presidente da IL desafiou hoje o PSD a juntar-se aos liberais para pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do pacote da habitação assim que for formalizado, considerando que este conjuga o pior do PREC e do Estado Novo.
© Notícias ao Minuto
Política Habitação
Em declarações aos jornalistas no parlamento, Rui Rocha defendeu que o pacote de habitação apresentado quinta-feira confirma que "é possível tirar o PS e os partidos da extrema-esquerda da geringonça, mas não é possível tirar a extrema-esquerda de dentro do PS com este ataque brutal ao direito de propriedade".
"Desafiar o PSD a, com a Iniciativa Liberal, avançar com a fiscalização sucessiva de constitucionalidade assim que este pacote legislativo for formalizado", anunciou.
Em causa, segundo o líder liberal, está o arrendamento compulsivo, as "limitações impostas com brutalidade e declarando praticamente a morte do alojamento local" e o facto da isenção de mais-valias estar limitada às transações que têm intervenção com o Estado.
"Há um conjunto de medidas que são de facto violadoras de princípios fundamentais, nomeadamente o princípio da propriedade e que nos remetem para uma situação que conjuga o pior de dois tempos que foram tempos muito nocivos para os portugueses: o PREC, com a questão do congelamento de rendas, e o próprio Estado Novo, com a questão do arrendamento compulsivo", criticou.
Rui Rocha adiantou que o partido "vai avançar com um conjunto de iniciativas para apresentar uma oposição firme e sem quartel a este ataque que é feito aos princípios basilares do Estado de direito, da democracia liberal".
De acordo com a Constituição, podem pedir a fiscalização abstrata da constitucionalidade de uma norma que já tenha entrado em vigor um décimo dos deputados à Assembleia da República, ou seja, um mínimo de 23 parlamentares. A IL tem apenas oito deputados e por isso não consegue fazer este pedido sozinha.
Leia Também: Moedas critica medidas. "Cidade vai ser ator para resolver habitação"
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Alimentação
Todos temos em casa o alimento que reduz o colesterol e protege o cérebro
-
2
lifestyle Signos
-
3
lifestyle Casa de banho
Casa de banho sem janela? Eis como fazer o ar circular nesta divisão
-
4
lifestyle Signos
Três signos que 'não olham a meios para atingir os seus fins'
-
5
-
6
desporto Óbito
-
7
-
8
-
9
lifestyle Peso
-
10
