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Parlamentos são-tomense e português renovam programa de cooperação até 2025
A Assembleia da República portuguesa vai reforçar a cooperação com o parlamento são-tomense, em matérias legislativa, informática e de comunicação, entre outras, no âmbito da renovação do programa de apoio, assinado hoje em São Tomé, que vai vigorar até 2025.
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Política Assembleia da República
O documento enquadra-se no acordo de cooperação entre os dois parlamentos que data de 1995 e que tem permitido a troca de experiência entre os dois países e a capacitação de parlamentares e técnicos da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe.
"A avaliação final do programa de cooperação técnica parlamentar 2019-2022 referiu-se à baixa taxa de execução, tendo em conta a conturbação no período da covid-19, mas ainda assim foi-nos permitido desencadear algumas ações graças também à tecnologia de informação e de comunicação que permitiu o reforço da capacidade de intervenção dos funcionários parlamentares e o fortalecimento das competências dos serviços da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe", sublinhou o secretário-geral do parlamento são-tomense, Domingos Boa Morte.
"A assinatura e a celebração do novo programa de cooperação, um programa integrado, pluridisciplinar e trienal, com novas ações, maior dinâmica e que abarca as áreas e os interesses dos dois parlamentos, representa o reforço dos nossos laços de amizade e de cooperação", acrescentou o secretário-geral da Assembleia Nacional são-tomense.
O secretário-geral da Assembleia da República de Portugal, Albino de Azevedo Soares, disse que "São Tomé tem interesse em aperfeiçoar as suas atividades em matéria de apoio legislativo, redação, apoio informático, comunicação", bem como "na área de protocolo" e "controlo e auditoria".
"Há de facto uma longa história de cooperação entre os nossos parlamentos. [...] Há uma união histórica, linguística, cultural e política entre os nossos dois povos", sublinhou Albino de Azevedo Soares.
As atividades do novo programa de cooperação visam também impulsionar as boas práticas parlamentares no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de que os dois países são membros e cuja presidência temporária São Tomé e Príncipe vai assumir em julho.
O secretário-geral da Assembleia da República portuguesa revelou ter entregue um convite do presidente do parlamento português, Augusto Santos Silva, à presidente do parlamento são-tomense, Celmira Sacramento, para uma visita oficial a Portugal.
Leia Também: Orçamento suplementar do Parlamento aprovado (com abstenção do Chega)
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