"Quero esclarecer que a Assembleia da República é soberana nas decisões que toma", disse, numa declaração enviada à Lusa, o chefe da diplomacia portuguesa, que esteve hoje em Brasília para preparar, com o seu homólogo brasileiro, Mauro Vieira, a próxima cimeira bilateral, prevista para de 22 a 25 de abril.
"A visita de Estado [a Portugal] do Presidente Lula da Silva ocorrerá entre os dias 22 e 25 de abril. Normalmente uma visita de Estado tem sempre uma componente envolvendo a Assembleia da República, uma visita à Assembleia da República, por toda a carga institucional que isso representa", comentou João Gomes Cravinho.
O ministro referiu ainda que "o único dia efetivamente possível" para a presença do chefe de Estado brasileiro no parlamento português, "atendendo às datas da visita, seria o próprio dia 25 de abril".
Horas antes, durante a conferência de imprensa com o ministro brasileiro, o chefe da diplomacia portuguesa tinha anunciado que Lula da Silva vai discursar na Assembleia da República de Portugal nas comemorações do 25 de Abril, salientando que "é a primeira vez que um chefe de Estado estrangeiro faz um discurso nessa data".
Fonte oficial do gabinete do presidente da Assembleia da República (PAR), Augusto Santos Silva, indicou depois à Lusa que só vai decidir a ordem do dia da sessão solene do 25 de Abril "em devido tempo" e após ouvir a conferência de líderes.
"Nos termos do Regimento, a ordem do dia é fixada pelo PAR ouvida a Conferência de Líderes e será isso que acontecerá em devido tempo em relação às sessões a realizar na segunda quinzena de abril", respondeu o gabinete de Santos Silva, sem mais esclarecimentos.
Durante a tarde de hoje, no parlamento, Chega e Iniciativa Liberal criticaram o anúncio, considerando "um desrespeito" pelo parlamento e um "atropelo inaceitável".
O presidente do Chega levantou a questão no plenário, antes do final da sessão, interpelando o presidente em exercício, Adão Silva, do PSD, e considerou que esta situação "é um desrespeito enorme pela Assembleia da República" e "uma vergonha".
Sem o presidente da Assembleia da República presente no hemiciclo, o vice-presidente Adão Silva afirmou que Augusto Santos Silva "seguramente dará as explicações que entender, e prevalece, como é sabido, e sempre, a conferência de líderes sobre esta matéria de agendamento de quem fala e o que se agenda e o que se debate no parlamento".
Momentos depois, em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos, o presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, protestou: "isto que estamos agora a tomar conhecimento, por esta via absolutamente anormal, constitui um atropelo inaceitável àquilo que é a própria instituição parlamentar".
"O senhor ministro dos Negócios Estrangeiros não está em sua casa. Esta é a casa da democracia, que tem procedimentos próprios, e o procedimento próprio é que a sessão solene do 25 de Abril seja discutida em âmbito de conferência de líderes", defendeu, apontando que "nada disso aconteceu".
O líder da IL disse querer acreditar "que o senhor presidente da Assembleia da República não tem conhecimento disto", mas advertiu que "se tiver, é gravíssimo também", apontando que os "esclarecimentos são devidos de imediato".
Numa publicação na rede social Twitter, o líder parlamentar do BE considerou que receber "no parlamento o homem que colocou Bolsonaro no caixote do lixo da história é uma boa notícia", mas salientou que "não deveria ser apropriada pelo Governo para um número político".
"Pode Lula da Silva explicar a Cravinho e Santos Silva o princípio da separação dos poderes?", atirou Pedro Filipe Soares, numa publicação partilhada depois pela líder do BE, Catarina Martins.
Leia Também: "Desrespeito" pela AR. Chega e IL criticam anúncio de discurso de Lula
