"Não apresentaremos instrumentos geradores de instabilidade, designadamente uma moção de confiança. Os outros farão o que entenderem, mas pelas declarações do Presidente da República, provavelmente não será apresentada uma moção de censura. As negociações serão caso a caso. Quanto ao orçamento de 2024, as negociações serão feitas, nessa altura se verá", afirmou José Manuel Bolieiro, em conferência de imprensa na Horta.
Em entrevista à RTP e ao Público, divulgada na quinta-feira à noite, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que se informou com os principais protagonistas políticos dos Açores e que "não se coloca neste momento aquilo que levaria à intervenção do Presidente".
Hoje, na conferência de imprensa, José Manuel Bolieiro salientou que o Governo Regional não vai "iniciar nada agora", depois de o deputado da Iniciativa Liberal (IL), Nuno Barata, e parlamentar independente (ex-Chega), Carlos Furtado, terem rompido o acordo de incidência parlamentar, e que o que o aconteceu não altera a postura "de diálogo e concertação".
"Estou sereno. Serei sempre um referencial de estabilidade. As diligências [junto de outros partidos] vão ser sempre feitas porque existem, além dos orçamentos, outros diplomas fundamentais para a governabilidade", observou.
O social-democrata afirmou ainda estar "habituado a acompanhar a riqueza parlamentar, onde há uma geometria variável nas votações", destacando que, apesar disso, "98% das propostas que o Governo apresentou estão aprovadas".
"A estabilidade governativa, a da coligação [PSD/CDS-PP/PPM], está garantida. Quanto à realidade parlamentar, temos condições políticas -- talvez condicionadas, não vou negar -- e legais, para continuar a governar. Como disse desde logo o líder da IL, as negociações serão caso a caso", insistiu.
O presidente do executivo açoriano explicou também que recusa a apresentação de uma moção de confiança porque ela "centra o debate numa crise artificial e penaliza a governação nos Açores", enquanto o Governo Regional deve estar preocupado com a transição para o pacote financeiro de 2030 dos fundos comunitários ou a "salvar a SATA".
"É nisso que quero o Governo focado e não na artificialidade do debate político", sublinhou.
Na entrevista à RTP e ao Público, o chefe de Estado lembrou ainda que "o representante da República participa na formação do Governo, mas para dissolver só o Presidente da República".
Também na quinta-feira, o vice-presidente do PS/Açores, Berto Messias, disse que não está nos objetivos do partido apresentar uma moção de censura ao Governo Regional.
"Quem tem, desde a primeira hora, de garantir se tem ou não condições para continuar a governar a região, nas condições em que tem governado, é o Governo e os partidos que o suportam e não o PS", explicou.
O PS venceu as eleições legislativas regionais de 25 de outubro de 2020 nos Açores, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.
Em 07 de novembro, o representante da República, Pedro Catarino, indigitou o líder da estrutura regional do PSD, José Manuel Bolieiro, como presidente do executivo açoriano, justificando a decisão com o facto de a coligação PSD/CDS-PP/PPM ter apoios que lhe conferiam maioria absoluta na assembleia legislativa.
Por outro lado, Pedro Catarino sublinhou, na altura, que o PS não apresentou "nenhuma coligação de governo", apesar da vitória nas eleições.
Os três partidos que integram o Governo Regional têm 26 deputados na assembleia legislativa e contam agora apenas com o apoio parlamentar do deputado do Chega, José Pacheco, somando assim 27 lugares num total de 57, pelo que perdem a maioria absoluta. A oposição tem agora 30 deputados, quando antes tinha 28.
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